O Governo do Estado ampliou o valor do repasse da assistência farmacêutica para a compra de medicamentos do componente básico. A partir deste ano, cada município recebe R$ 2,80 por habitante; até 2017 o valor era de R$ 2,36. A nova portaria foi pactuada em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nesta quarta-feira (7), em Curitiba.
O aumento de 18,6% terá um impacto de R$ 6,3 milhões anuais ao fundo estadual. O valor não era reajustado desde 2013. “Este reajuste vai ter impacto direto na população paranaense. O valor maior, vai possibilitar a ampliação da quantidade de produtos para serem disponibilizados a quem necessita”, diz o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto.
Além do reajuste no valor, a base populacional também foi atualizada, seguindo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2016. A estimativa da população do Paraná passou de 10,8 milhões, de 2010, para 11,3 milhões.
Entretanto, de acordo com a coordenadora do Departamento de Assistência Farmacêutica, Deise Pontarolli, mesmo que se a nova estatística aponte que a população do município tenha diminuído, o valor do repasse não será reduzido. Ele será recalculado considerando a taxa populacional da estimativa anterior.
“Com a nova proposta de valor, o impacto orçamentário é muito maior e totaliza mais de R$ 31 milhões repassados anualmente aos municípios, o que possibilitará a aquisição de mais medicamentos básicos para o atendimento da população”, explica Pontarolli.
Fonte: Sesa