A Secretaria da Saúde do Paraná participou do encontro e afirmou que o Estado também vai destinar recursos do Tesouro do Estado para incrementar o passivo das eletivas, que ficaram represadas durante a pandemia. De acordo com o governo estadual serão abertos no Paraná mutirões desse tipo de cirurgia para superar o que ficou para trás. Serão aportados R$ 50 milhões em 2022 de recursos estaduas para os procedimentos.
O Estado também conta com R$ 20,77 milhões para reforço às cirurgias eletivas repassados pela Secretaria estadual da Justiça, Família e Trabalho, do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) para o Fundo Estadual de Saúde (Funsaúde). Os recursos resultam de multas aplicadas pelo Procon-PR a bancos que lesaram os consumidores.
Além de receber em parcela única o recurso, os Estados também não vão precisar apresentar o resultado de produção e desempenho no teto de metas, ficando com recurso livre agregado ao caixa da Saúde na realização de procedimentos de média e alta complexidade.
Quanto à manutenção financeira de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), habilitados pelo Ministério, em funcionamento no Paraná para o enfrentamento da Covid-19, há garantia de pagamentos até 31 de dezembro, informou o governo estadual. O Ministério ainda aguarda a recomposição financeira do orçamento para 2022 com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que está em discussão no Congresso Nacional, e que poderá assegurar o custeio adicional de leitos de UTI.
Fonte: Andressa Tavares - CBN Curitiba