Curitiba sediou neste sábado (23) a V Plenária de Conselhos de Saúde do Estado do Paraná. O evento reuniu conselheiros municipais de saúde, suplentes, representantes de órgãos de controle social e gestores para discutir o novo momento do Sistema Único de Saúde no Brasil, sobretudo após as recentes mudanças nas legislações que regem o SUS. A plenária também elegeu a comitiva paranaense que participará do encontro nacional a ser realizado nos dias 9 e 10 de julho, em Brasília.
Na abertura da plenária, o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, ressaltou a importância da participação dos instrumentos de controle social na gestão do SUS no Paraná. “Fazemos questão de discutir todos os nossos programas estruturantes e redes de atenção nas reuniões do conselho estadual de saúde, pois este é um espaço democrático com representação de diversos segmentos da sociedade que de alguma forma são influenciados ou se beneficiem do SUS”, disse. Os conselhos de saúde são compostos por representantes dos usuários do SUS, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e gestores.
Caputo Neto pediu ainda o apoio dos conselhos municipais de saúde na mobilização nacional que defende a aplicação de no mínimo 10% das receitas da União na área da saúde. Estados e municípios já tem percentuais fixados: 12% e 15%, respectivamente.
Para o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Marco Antônio Teixeira, o trabalho de capacitação dos conselheiros municipais deve ser contínuo, visto que as legislações na área da saúde podem ser atualizadas e todos devem ter conhecimento delas. “A regulamentação da emenda 29, a nova resolução acerca do papel dos conselhos municipais, as legislações sobre a assistência farmacêutica e, principalmente, a lei de acesso à informação são mudanças recentes que influenciam diretamente no trabalho dos conselheiros”, ressaltou o procurador.
Com a lei de acesso a informação, os conselheiros ou qualquer outro cidadão tem assegurado o direito de ter informações em relação à administração pública, o que traz mais transparência as atividades dos órgãos governamentais.
Segundo a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Joelma Carvalho, a plenária foi bastante satisfatória e teve mais de 700 inscritos. “Nosso objetivo foi proporcionar um ambiente de diálogo. Esperamos que cada conselheiro tenha saído daqui com um pouco mais de conhecimento em saúde pública e, acima de tudo, motivado para ser mais atuante em seu município”, afirmou.
Homenagem – A plenária deste ano prestou uma homenagem à ex-integrante do Conselho Estadual de Saúde, Wilma Araujo Kaiel, que faleceu em setembro de 2011. Logo após a abertura do evento foi apresentado um vídeo com alguns momentos da atuação de Wilma nas reuniões do conselho. Professora aposentada, Wilma representava os usuários do SUS e Movimento de Mulheres. Desde a década de 80, lutou pela redução da mortalidade materno-infantil, prevenção dos cânceres ginecológicos, contra a violência contra a mulher, entre tantos outros temas.
Fonte: Sesa