O XXII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que será realizado de 21 a 23 de agosto de 2012, no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília (DF), terá como tema central “Hospitais filantrópicos: a maior rede de assistência hospitalar do Brasil”. Para preparar os participantes para o ciclo de palestras e discussões, este ano será promovido um pré-congresso com três salas temáticas simultâneas.
Dois dos temas escolhidos para o pré-evento são “Gestão de Insumos” e “Tecnologia da Informação como ferramenta de gestão”, que vai contar com a participação do médico e diretor da Fundação Estatal de Saúde do Rio de Janeiro, Eduardo Pereira Marques.
A terceira sala vai abordar “Relações Jurídicas na Filantropia” e terá como palestrantes o pós-doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra e consultor em direito público e terceiro setor, Gustavo Justino de Oliveira, e o professor de Direito
Tributário da PUCPR e sócio do escritório Marins de Souza Advogados, James J.
Marins de Souza.
De acordo com Marins de Souza, a palestra sobre Relações Jurídicas vai permitir evidenciar alguns problemas e promover a discussão e definição de um discurso único do setor de saúde filantrópico para reivindicar mudanças. “O problema mais grave que temos é a insegurança jurídica no país, pois marcos legais como a Constituição Federal
são muito instáveis, desestimulando a filantropia”, avalia. Apesar desse cenário, o especialista afirma que dificilmente um hospital deixa de ser filantrópico, principalmente, por causa da sua missão. Na opinião do professor, é preciso coibir a má utilização dos recursos, mas não colocando em suspeita todo o setor. “A tendência legislativa tem sido distorcida quando se trata desse assunto”, revela. Segundo Marins de Souza, a insegurança jurídica brasileira acaba, inclusive, restringindo a vinda de investimentos internacionais para o país.
Quem quiser participar dessa e de outras discussões que farão parte da programação do Congresso ainda pode se inscrever pelo site www.cmb.org.br/congresso. O valor é de R$ 700,00 para profissionais e R$ 620,00 para estudantes da área da saúde com comprovação. O evento é uma promoção da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
Abertura
No mesmo dia do pré-congresso será realizado o painel de abertura oficial com Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Saúde Pública, às 16h45, com a
presença do presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno e do médico-sanitarista
e coordenador da área da Saúde do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
(IPEA-DF), Sérgio Francisco Piola.
Serviço:
XXII Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais
Filantrópicos
Data: de 21 a 23 de agosto de 2012
Local: Centro de Eventos Brasil 21
Realização: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e
Entidades Filantrópicas (CMB)
Telefone: (61) 3321-9563
Informações:
Marcelo Dias | E-mail: gerencia@cmb.org.br
Ednamar | E-mail: redesaude@cmb.org.br
Com redação de Juliane Ferreira_INTERACT Comunicação