O presidente da CMB, Mirocles Véras, participou nesta terça-feira, dia 23/03, de reunião promovida pela CEXCORVI – Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil.

O debate, solicitado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e coordenado pela deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), teve como destaque a crise no fornecimento de medicamentos necessários para intubação, realidade que atinge as UTIs de todo o País, pois, segundo levantamento da Frente Nacional de Prefeitos, o cenário de falta de oxigênio visto em Manaus no início deste ano pode se repetir em ao menos 76 municípios de 15 Estados nos próximos dias. Em muitas regiões, a previsão é que o estoque acabe em duas semanas ou até um mês.

Além de Véras, participaram da audiência pública a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Souza Freitas; o presidente da Confederação Nacional de Saúde, Breno Monteiro; o consultor de Assistência Farmacêutica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Heber Dobis; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira; o representante da Federação Brasileira de Hospitais, Leonardo Barberes; o diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Marco Aurélio Ferreira; e o presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini.

Todos os convidados expuseram a realidade de seu setor em específico, principalmente a diretora da Anvisa, Meiruze Souza Freitas. Em sua fala, Meiruze destacou as últimas medidas adotadas pela Agência como, por exemplo, reuniões com os principais atores do segmento, facilitação do registro de medicamentos utilizados para intubação e autorização da importação direta de um rol de medicamentos e dispositivos médicos não regularizados no País.

Freitas também demonstrou que a Agência adotou uma medida que facilita o processo de distribuição de medicamentos estéreis (injetáveis). A ação permite que a carga do medicamento possa ser transportada às distribuidoras e instituições de saúde enquanto sejam realizados os testes de controle de qualidade.

Na reunião, ainda abordaram o contato no exterior para facilitar a compra de insumos médicos que compõem o kit-intubação. A Anvisa afirmou que está utilizando sua rede de contatos com outras agências reguladoras e organizações multilaterais para auxiliar o governo a identificar possíveis fornecedores de medicamento para intubação registrados em outros países.

Após diversos discursos, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) expôs em sua fala que não faltam medicamentos para as UTIs. Segundo ele, a Anvisa já organizou a produção e a informação de estoque e que falta o Ministério da Saúde organizar a compra. “Apresentei um requerimento hoje para que o Ministério crie uma central de demanda por medicamentos de UTI e centralize a aquisição”, afirmou Ramos.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, também reafirmou o pedido para que o Ministério da Saúde coordene com a indústria o fornecimento contínuo dos medicamentos.

Para finalizar, a diretora da Anvisa, Meiruze Souza Freitas, disse que todos os reflexos das ações tomadas serão sentidos nas próximas semanas. “O que percebemos é que as empresas estão no limite de produção. Isso é um problema, pois há um risco também de desabastecimento de outros medicamentos de linha”, explicou. O presidente-executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Nelson Mussolini, concluiu dizendo que a forma com que o Ministério da Saúde está adquirindo os medicamentos pode fazer com que haja desabastecimento na rede privada.

Em nota para a imprensa, o Ministério da Saúde disse que vai começar a entregar a partir de hoje (23/03) mais de 1,4 milhões de unidades de medicamentos para todo o Brasil. Para conferir a audiência completa, acesse: https://youtu.be/EwEfyfjjpx8.

Participantes criticam ausência de representantes do Ministério da Saúde em debate

Em meio à crise pela falta de medicamentos para intubação de pacientes com Covid-19, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia realizou, nesta terça-feira, 23, audiência para debater o assunto. O Ministério da Saúde, no entanto, não enviou representantes para a reunião. A ausência de um integrante da pasta ministerial foi intensamente criticada pelos demais participantes.

A audiência pública foi convocada após diversos estados relatarem ao governo federal que o aumento no número de internações causadas pela doença no início deste ano levaram à redução nos estoques de anestésicos utilizados no processo de intubação de pacientes graves.

“É lamentável que nós façamos uma reunião em um momento como esse sem um representante sequer do ministério. Temos um ministro demitido que está no cargo e um escolhido que não consegue assumir depois de oito dias. Isso é uma tragédia também para o povo brasileiro”, criticou Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro-vice-presidente da Câmara.

Marco Aurélio Ferreira, diretor de relações governamentais da Associação Nacional de Hospitais Privados, cobrou orientação. “Precisamos que o poder Legislativo nos ajude, nos oriente. Precisamos encontrar soluções e seria bom que alguém do Ministério da Saúde estivesse aqui com a gente para explica o que pretendem fazer”, disse.

O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Mirócles Veras, criticou a atuação da pasta e a falta de informações. “Encaminhamos ao Ministério um alerta há 10 dias, mas, infelizmente, não tivemos nem a resposta do ofício. Ligamos e não conseguimos falar com os secretários para que dessem uma resposta às instituições. Hoje, em uma comissão de tanta importância, temos a ausência do Ministério da Saúde”, afirmou.

Fonte: CMB