Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta uma queda de 23.565 leitos de internação na rede pública nos últimos cinco anos. Isso equivale a cerca de 13 leitos a menos por dia. Em dezembro de 2010, havia no país 335.482 leitos de internação para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro de 2015, esse número diminuiu para 311.917 – uma queda de 7,5%. No Paraná, foram desativados 2,1 mil leitos públicos em cinco anos. Com a queda de 10% , o estado passou de 21.027 para 18.907 leitos SUS.
Já a rede privada teve aumento de 2.210 leitos no mesmo período. Os dados foram levantados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), base de dados do Ministério da Saúde. O Paraná ganhou 117 leitos particulares – passando de 8.142 para 8.259.
Ao todo, 19 estados registraram queda de leitos públicos no período. O Sudeste teve a maior redução com o fechamento de 13 mil leitos. No Rio de Janeiro, por exemplo, são 7 mil leitos a menos nos últimos cinco anos, de acordo com o levantamento. Já a Região Sul perdeu 1,1 mil leitos de internação no período.
As especialidades com maior perda de leitos em todo o país foram obstetrícia, psiquiatria, pediatria cirúrgica e cirurgia geral. A obstetrícia, por exemplo, perdeu 5 mil leitos SUS e a cirurgia geral, 2,9 mil. A pediatria cirúrgica fechou quase nove mil leitos no Brasil.
O CFM diz que a queda agrava a demora no atendimento, além de atrasos no diagnóstico e início do tratamento. “As consequências são mortes que seriam evitadas. Pacientes que terminam falecendo por falta de um leito disponível”, afirma Carlos Vital, presidente do conselho.
Modelo
O Ministério da Saúde tem dito nos últimos anos que a diminuição do número de leitos segue uma tendência mundial, relacionada a mudanças no modelo de atenção em saúde, com avanço das ações de prevenção, por exemplo.
Em alguns casos, a redução também faz parte de políticas de saúde. É o caso da lei da reforma psiquiátrica, que prevê o fechamento desses hospitais, levando à redução de leitos dessa especialidade.
Segundo os dados dos CFM, a queda no número de leitos tem crescido nos últimos anos. Levantamento feito em 2014 apontava 14 mil leitos a menos nos cinco anos anteriores.
“Não há dúvidas de que a questão do financiamento é uma das circunstâncias fundamentais para explicar a carência desses leitos. Precisamos de uma iniciativa do legislativo no Orçamento da saúde”, afirma Vital.