O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da Medida Provisória nº 568, que regula a remuneração de 30 categorias de servidores federais, apresentou, nessa terça-feira (12), um parecer preliminar que revê a decisão do Governo de reduzir em 50% os vencimentos de médicos e médicos veterinários federais. O novo texto é uma resposta aos atos públicos, greves e paralisações que vêm sendo promovidos por médicos em todo o País, revoltados com a Medida Provisória.
O parecer preliminar foi apresentado aos presidentes da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Mandetta (DEM-MS), e da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que depois se reuniram com um grupo de representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). As entidades também vão estudar o texto e apresentar sugestões ao relator, já nesta quarta-feira.
Editada no último dia 14 de maio pela presidente Dilma Rousseff, a Medida Provisória é boa para muitas categorias, mas prejudica médicos e médicos veterinários federais. Além de reduzir em 50% seus salários, altera a jornada de trabalho de 20 para 40 horas, as gratificações e a remuneração básica das categorias. A MP criou a Vantagem Pessoal Nominal Identificada (VPNI), que se mostrou prejudicial aos médicos. O senador Eduardo Braga, que também é líder do Governo no Senado, está eliminando do texto a VPNI, promovendo um equilíbrio racional entre salários e gratificações por desempenho e fixando a insalubridade em 10%.
Para o deputado Darcísio Perondi, membro da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória n° 568, “o senador Eduardo Braga vem demonstrando coerência e bom senso e está corrigindo um grande equívoco do Governo”.
Fonte: Assessoria Dep. Darcisio Perondi