Foto: Daniel Castellano / Gazeta do Povo/Arquivo
O repasse de R$ 36,7 milhões anunciado pelo governo do Paraná para ser destinado a dez hospitais (oito filantrópicos) de Curitiba não trará alívio para o drama financeiro das instituições. Historicamente, esses hospitais, que prestam atendimento à saúde pública, vivem submersos em dívidas que colocam em risco a manutenção de alguns serviços e podem resultar no fechamento de leitos. Serão beneficiados o Hospital de Clínicas, pertencente à Universidade Federal do Paraná, os hospitais do Trabalhador, Erasto Gaetner, Evangélico, Santa Casa de Curitiba, Cajuru, Zilda Arns, Cruz Vermelha, Pequeno Príncipe e São Vicente.
Por meio de contratos entre o estado e a prefeitura de Curitiba, está previsto que as instituições realizem novos procedimentos de média e alta complexidade (como ortopedia e oncologia) para ter acesso ao valor. As administrações hospitalares alegam que essa prática pode gerar ainda mais despesas e só aceitariam o acordo se fosse mantida a quantidade de serviços já prestados e contratualizados pelos estabelecimentos.
A Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa) estima que a dívida já supera R$ 1 bilhão em um total de 38 instituições. O montante repassado pelo estado representa 2,23% orçamento total previsto para o Sistema Único de Saúde (SUS) da capital para este ano.
O presidente da Femipa, Flaviano Feu Ventorim, afirma que a medida está longe de solucionar os problemas financeiros dos hospitais. “Temos uma realidade em que a tabela de pagamento do SUS está desatualizada. Dependemos de emendas parlamentares para manter as atividades. Não temos como bancar sozinhos”, enfatiza.
De acordo com o diretor-geral dos hospitais Santa Casa e Cajuru, Álvaro Quintas, a medida visa desafogar uma demanda do próprio município. “Há uma demanda reprimida em alguns setores e essa é uma tentativa de diminuir esse gargalo. Mas não irá diminuir nossa crise financeira”, afirma.
A tendência é de que parte dos hospitais possa até não aceitar o acordo proposto pelo poder público. “Se tiver que fazer novos procedimentos, não vamos querer, vamos declinar. Queremos que incorpore esse valor nos contratos que temos firmados e com o número de serviço que já efetuamos”, afirma o diretor do Hospital Pequeno Príncipe, José Álvaro Carneiro. A instituição fechou com déficit de R$ 28,5 milhões no ano passado.
Fila
O próprio superintendente da Secretaria de Estado da Saúde, Paulo Almeida, ressalta que o montante não tem o objetivo de resolver dificuldades financeiras dos filantrópicos. “Esse repasse tem uma contrapartida, não é um recurso livre. Esse recurso irá beneficiar a população pois tende a aumentar o número de procedimentos” afirma. O objetivo, segundo ele, é reduzir a fila de espera para cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas. “Os hospitais possuem capacidade de produzir mais”, diz.
A proposta dos hospitais é de que um terço deste montante seja para novos procedimentos, mas que dois terços sejam destinados aos serviços que as instituições já realizam. A Secretaria de Saúde de Curitiba afirma que irá analisar a viabilidade legal desta proposta. “Temos que ver se a resolução estadual que envolve esse repasse permite essa mudança”, diz a diretora do departamento de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Curitiba, Carmen Moura.
Risco de fechar leitos é constante
O risco fechar leitos e reduzir outros serviços prestados é uma constante na administração da Santa Casa de Curitiba. “Essa é a nossa realidade. A União, o estado e o município precisam se adequar e colaborar para a manutenção dos filantrópicos”, afirma Álvaro Quintas, diretor-geral da instituição.
A mesma dificuldade vive o Pequeno Príncipe, que teria um valor de R$ 2,69 milhões a receber da prefeitura da capital referente a dezembro de 2013. “Esse repasse anunciado não cobre nem a folha de pagamento dos funcionários. Para sanar esse problema é preciso ter reajuste, ampliar o investimento e a regulação dos atendimentos”, diz o diretor do hospital, José Álvaro Carneiro.
Município
A diretora do departamento de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Curitiba, Carmen Moura, afirma que os filantrópicos poderiam se organizar a fim de conseguir gerar mais recursos e também reconhece que há uma dívida com o Pequeno Príncipe. “Essa dívida de 2013 existe e não foi paga porque o financeiro da prefeitura tem um entendimento diferente do valor da dívida, que seria 10% do montante alegado pelo hospital”, afirma.
Segundo ela, são vários fatores que colocam as instituições em dificuldades financeiras. “A tabela do SUS está sem reajuste faz 12 anos. Esse déficit existe. Mas os hospitais devem, diante dessa realidade, se organizar internamente para conseguir realizar procedimentos que gerem mais recursos”, diz.
6% é o percentual que o repasse anunciado representa dos R$ 50,9 milhões investidos todos os meses pelo município em procedimentos de média e alta complexidade na cidade.
Poder público diz que há outros recursos
O superintendente da Secretaria Estadual de Saúde, Paulo Almeida, afirma que, para ajudar de forma mais concreta o caixa financeiro dos filantrópicos, o governo realiza o Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS Paraná (Hospsus). “Já temos esse programa para esse fim”, ressalta.
Outra forma que incrementa o orçamento dessas instituições, segundo a diretora da Secretaria de Saúde de Curitiba, Carmen Moura, são os procedimentos contratualizados junto ao município. Nesses contratos, são estipuladas metas quantitativas e qualitativas que trazem novas verbas aos hospitais.