Os representantes das 22 regionais de saúde do Paraná se reuniram nesta quarta e quinta-feira (14 e 15) em Curitiba para discutir o planejamento das Comissões Intergestoras Bipartites (CIBs) de cada região, elaborar o contrato organizativo que estabelece o papel de cada unidade federativa em relação à saúde pública e instruir os técnicos para a produção do Sistema de Apoio à Construção do Relatório Anual do SUS (SARGSUS).
Na reunião de planejamento das CIBs os representantes relataram as principais necessidades das regionais. Cada unidade da Sesa enviará dados com as principais demandas em relação à estrutura, funcionamento e qualificação de servidores. Além dos grupos de trabalho que tratarão das questões comuns entre as regionais, também serão criados grupos técnicos de trabalho para atender aos interesses mais específicos de cada local.
O diretor do Apoio à Descentralização da SESA, Isaías Cantoia Luiz, explica que a discussão sobre as principais demandas das regionais é importante para fortalecer as ações das CIBs regionais. “A reunião tem como objetivo produzir uma discussão entre os apoiadores em relação às redes de atenção à saúde, a fim de permitir maior integração entre as regionais. Cada representante vai aplicar os seus conhecimentos em suas unidades de trabalho e vai trazer os resultados”, afirmou ele.
No encontro também foi discutido o novo Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde, que traça as principais responsabilidades das unidades federativas, define indicadores e metas de saúde, os critérios de avaliação de desempenho, os recursos financeiros que serão disponibilizados, as formas de controle e fiscalização e outros elementos.
“O decreto 7508/11 que regulamenta a lei 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde), trouxe um novo conceito de regionalização, já que especifica o papel e as responsabilidades dos municípios, do Estado e do país, a fim de integrar as ações com as redes de atenção à saúde”, explica Isaías.
Na quinta-feira, foi realizada a reunião para a elaboração do Sistema de Apoio à Construção do Relatório Anual do SUS (SARGSUS). O Tribunal de Contas da União regulamentou que, a partir de 2012, os municípios e estados devem informar todos os investimentos na área da saúde durante o ano, com o objetivo de trazer maior transparência e compromisso por parte das unidades federativas.
O relatório, realizado de modo totalmente informatizado, colaborará para a avaliação e monitoramento dos recursos e das ações de cada unidade federativa na gestão do SUS. Dois técnicos de cada regional participaram da reunião e o relatório final deve ser elaborado até o dia 31 de maio.