birdO governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira (12/12), em Brasília, um contrato de financiamento com o Banco Mundial (Bird) que garante ao Estado o acesso a US$ 350 milhões (cerca de R$ 815 milhões) para investimentos em nove programas.

Os recursos serão aplicados em ações nas áreas de educação, saúde, agricultura e meio ambiente, principalmente em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Como contrapartida, o Estado vai aplicar outros R$ 735 milhões (US$ 315 milhões).

“Estes novos recursos vão permitir a ampliação dos investimentos que já estamos fazendo em programas e ações nas áreas prioritárias da nossa gestão”, afirmou Richa. “Vamos fortalecer programas em andamento e implantar novos projetos que repercutem diretamente na qualidade de vida dos paranaenses”, disse o governador.

O contrato com o Banco Mundial é o maior de um pacote de empréstimos que o governo estadual negocia há mais de dois anos com instituições financeiras nacionais e internacionais e que totalizam R$ 3,3 bilhões. Para formalizar os acordos, o Estado aguardava a liberação do governo federal, o que seu deu somente em novembro.

SAÚDE – Com os recursos internacionais, o governo estadual vai reforçar as ações da Rede Mãe Paranaense e ampliar a Rede Paraná Urgência em todas as regiões do Estado, com apoio financeiro a hospitais e municípios. Cerca de 35% dos recursos financiados, US$ 123 milhões, serão aplicados em saúde pública.

“O objetivo é reduzir a mortalidade materna e infantil e ampliar a estrutura hospitalar para atendimento a situações de traumas relacionados à violência e acidentes de trânsito”, informa o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.

O governo vai utilizar um sistema de financiamento baseado em resultados para estimular o desempenho dos municípios. Contratos de gestão vão definir os indicadores que precisam ser alcançados e estabelecer um cronograma para implantação de planos de trabalho.

“Isso permitirá que o Estado amplie a retaguarda de atendimento em todas as regiões do Paraná e ofereça leitos e serviços especializados cada vez mais perto da população”, explicou Caputo Neto.

Ele destacou ainda que os novos recursos também vão possibilitar a ampliação da cobertura dos serviços de resgate, com a aquisição novas ambulâncias, implantação de bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e reforço do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (SIATE). O transporte aeromédico será implantado na região Oeste, garantindo o serviço em todo o Paraná.

Entre as medidas para a área, também estão a construção e reforma de unidades de saúde; aumento das transferências fundo a fundo aos municípios; ampliação do programa de formação para equipes de saúde.

EDUCAÇÃO – Em educação serão aplicados US$ 92 milhões, 25% dos recursos. O governo irá focar os investimentos nos municípios com indicadores de baixa escolaridade.

A primeira medida será a implantação do Renova Escola, que prevê a reforma, ampliação e construção de 340 novos prédios escolares com mais laboratórios, salas de aula e bibliotecas. Serão adquiridos equipamentos e mobiliários para 800 escolas.

Para melhorar o desempenho dos professores em sala de aula, o Estado vai criar um programa de capacitação com aulas online e presencial, além da oferta de oficinas, treinamentos e novos materiais aos docentes.

Outra proposta é aperfeiçoar os sistemas de avaliação da aprendizagem para medir os resultados do ensino em todo o Paraná. O objetivo é capacitar os profissionais, adquirir equipamentos e aplicar anualmente provas. Assim será possível identificar e corrigir os possíveis problemas pedagógicos.

AGRICULTURA – Os projetos para fortalecer a agricultura receberão US$ 70 milhões, 20% do valor financiado. Com os novos recursos, o governo investirá para que pequenos produtores rurais tenham negócios mais rentáveis e sustentáveis com a titulação de quatro mil propriedades.

O programa voltado para a agricultura atenderá inicialmente 31 municípios localizados na região central do Estado e no Vale do Ribeira, beneficiando aproximadamente 21 mil famílias. Isto incluirá grupos vulneráveis, como jovens, mulheres e povos indígenas.

Além disso, o Governo do Estado vai apoiar iniciativas inovadoras realizadas individualmente ou em cooperativa de agricultores, promover a melhoria dos serviços de assistência técnica e a readequar estradas rurais.

MEIO AMBIENTE – Para melhorar a sustentabilidade ambiental da agricultura, o governo investirá na gestão da água e solo em 400 microbacias. O setor terá 10% dos recursos, aproximadamente US$ 35 milhões do valor financiado.

As intervenções serão realizadas em cerca de dois milhões de hectares de áreas prejudicadas pela erosão e uso intensivo de agrotóxicos. Outras áreas de abrangência são a modernização do licenciamento, outorga e monitoramento do Meio Ambiente e a implantação de sistema de gestão de riscos e previsão de catástrofes naturais.

GESTÃO – Cerca de US$ 35 milhões, 10% do valor financiado, serão aplicados pelo governo no aperfeiçoamento da gestão do Estado com investimentos na capacitação dos servidores, controle dos gastos, modernização da folha de pagamento, saneamento das finanças, qualidade fiscal e cobrança dos resultados.

FINANCIAMENTO – Com a assinatura do documento, o banco irá liberar inicialmente US$ 50 milhões na primeira parcela do financiamento. Para receber as próximas parcelas, o governo estadual terá que cumprir metas físicas e financeiras estabelecidas pelo contrato.

O pagamento da dívida deverá ser realizado em 10 anos, acrescidos de mais cinco anos de carência. A operação será em dólar com taxa de juros será de 1,4% ao ano. “Essa é uma das menores taxas disponíveis no mercado. Fizemos um estudo dos últimos doze anos e a constatação é que a operação em dólar é vantajosa ao governo estadual”, disse o gerente de projetos da secretaria de Planejamento, Nestor Bragagnolo.

RECURSO APLICADO – Com o plano de trabalho aprovado pelo Banco Mundial em 2011 para uso dos recursos do financiamento, desde janeiro de 2012 o governo estadual aplicou cerca de R$ 330 milhões no programa multissetorial que agora recebe recursos externos.

Fonte: Sesa