As santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul restringiram o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nesta quarta-feira em 197 das 245 instituições existentes no Estado. A mobilização é feita em protesto ao corte de verbas para o setor da saúde promovido pelo governo de José Ivo Sartori (PMDB). “Tivemos uma série de reuniões e o fato é que não obtivemos qualquer proposta conclusiva. Queremos deixar claro que não é uma mobilização contra a população, muito antes pelo contrário. É um grito de alerta porque não temos como seguir operando nas atuais condições”, resumiu o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Francisco Ferrer.
Nos hospitais mobilizados, consultas, cirurgias eletivas e alguns exames foram ou estão suspensos por períodos entre uma e duas horas. No total, aproximadamente 10 mil procedimentos devem ser atingidos. As instituições asseguram que o corte promovido pelo governo do Estado inviabiliza o funcionamento, gerando problemas de custeio e pagamento de fornecedores. Desde que teve início, em janeiro, o novo governo deixou de repassar às instituições filantrópicas R$ 25 milhões mensais (R$ 100 milhões, no total) relativos ao cofinanciamento estadual, utilizado para reduzir o déficit decorrente dos atendimentos pelo SUS. O cofinanciamento tinha os pagamentos efetuados desde o ano de 2008.
Em função da falta dos repasses e do não encaminhamento de uma solução, além da restrição do atendimento em parte desta quarta-feira, a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, a maior do Estado, já formalizou o fechamento de 118 leitos do SUS. A instituição vinha apresentando um prejuízo com o SUS de cerca de R$ 100 milhões ao ano e, com o corte do governo estadual, a situação se agravou.
“Dos R$ 300 milhões ao ano que o Estado repassava como contrapartida do SUS, recebíamos R$ 15 milhões anuais. Nossa esperança era de que estes recursos fossem ampliados, mas o que o governo fez foi cortá-los, mesmo que estivessem previstos em orçamento e contratados com os hospitais”, informou o diretor geral e de Relações Institucionais da Santa Casa de Porto Alegre, Julio Dornelles de Matos. Conforme os dados da Federação das Santas Casas, o corte total da saúde promovido pelo Executivo chega a R$ 500 milhões.
Outras instituições do Estado estão tomando a mesma direção da Santa Casa de Porto Alegre e, na quarta-feira da próxima semana, dia 13 de maio, as santas casas e hospitais filantrópicos anunciarão publicamente o total de leitos a serem fechados no RS. Os números serão conhecidos durante protesto que as instituições farão em frente à sede do governo, em Porto Alegre.
Além de ter deixado de encaminhar os R$ 25 milhões mensais da contrapartida do atendimento SUS, o governo ainda não repassou aos hospitais R$ 132,6 milhões em programas e convênios. O valor diz respeito a parcelas em aberto dos meses de outubro e novembro de 2014. A justificativa da secretaria estadual da Saúde é de que os débitos se referem à administração passada, que não receberam os respectivos empenhos e que sua quitação será feita de acordo com o fluxo de caixa do Estado, sem estabelecer prazos. “Esse argumento não é válido. Precisamos de uma política de Estado e não de uma política de governo”, rebate Ferrer.
Em função da mobilização, a SES divulgou nota assinalando que os valores deste ano de programas e convênios estão em dia, e somam R$ 352,5 milhões em repasses. A secretaria ainda não oficializou uma posição a respeito do corte referente a contrapartida SUS. No RS, sete milhões de pessoas dependem exclusivamente do SUS. As 245 santas casas e hospitais filantrópicos, localizadas em 220 cidades gaúchas, respondem por entre 70% e 75% deste atendimento.
Fonte: Terra