Ministro da Saúde receberá hoje análises que apontam déficit de até 244% em internações de UTI. Com base nas análises de centros de custos de três grandes Santas Casas – Maceió, Belo Horizonte e Porto Alegre -, referências de gestão, volume assistencial e qualidade no atendimento, a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB, expõe a dimensão do déficit do setor, que chega a 232% nos resultados econômicos de internação da média complexidade (SIH-SUS). A alta complexidade, que sempre apresentou um financiamento compatível, já acumula, no entanto, um resultado negativo mensal de 39%, e os custos ambulatoriais com déficit de 110%.
Para chegar a esses resultados, os hospitais reuniram os chamados subgrupos de alta e média complexidade e o atendimento ambulatorial de um mês, apontando os custos e as receitas provenientes do contrato com o SUS. Mesmo lançando os incentivos federais e estaduais, resultados de políticas de governo, e que são feitos apenas para uma pequena parcela de hospitais contratualizados, o déficit atinge 41% na média complexidade, mais de 42% no ambulatorial e mais de 10% na alta complexidade. Outro dado alarmante é o déficit nas diárias de UTI. A Santa Casa de Belo Horizonte por exemplo, apurou mais de 297% de defasagem.
O objetivo do levantamento (anexo) é propor ao Ministério da Saúde uma pauta prioritária e emergencial para assegurar a sustentabilidade das instituições, que são responsáveis por mais de 51% dos atendimentos realizados pelo SUS, e que acumulam dívidas anuais superiores a R$ 5 bi, mesmo computando os incentivos. Em 2013, o Ministério alocou para o Incentivo à Contratualização (IAC), R$ 1,6 bi, mas a política só contemplou 764, dos 2.100 hospitais. Esse recurso correspondeu a apenas 21% do déficit apontado nos balanços de 2013.
O montante total de R$ 15 bilhões em dívidas, dos quais 44% com o sistema financeiro, 26% com tributos federais, 24% com fornecedores e 6% com passivos trabalhistas e outras, não terá resolução apenas com o PROSUS, até então, restrito às dívidas com tributos federais, remanescendo a preocupação com a amplitude e total incapacidade de enfrentamento das demais dívidas.
Para o presidente da CMB, Edson Rogatti, os dados são claros e precisam ser levados em consideração. “A transparência e gestão das Santas Casas por muitas vezes foi colocada em questão. E as atuais manifestações do Ministério sobre os incentivos descaracterizou a realidade do setor. É verdade e reconhecemos os esforços do governo no último ano, mas estes números não deixam dúvidas sobre o tamanho da defasagem da tabela e a proporção da crise da saúde no Brasil”, destacou o presidente.
Pleitos
De 20 a 22 de agosto, mais de 700 hospitais filantrópicos estão reunidos em Brasília no 24º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (www.congresso.cmb.org.br) para debater os caminhos do setor e a CMB, atendendo a decisões em assembleia de seus associados em todo País, destacou como pauta prioritária os seguintes itens:
1. Implementação das medidas acordadas com esse Ministério para ampliação do custeio da média complexidade, estabelecendo novo IAC correspondente a 100% do valor contratado com o SUS, para todos os hospitais do segmento, nos moldes da Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, com aperfeiçoamentos a serem consensados;
2. Criação de incentivo para o custeio da alta complexidade, com estabelecimento de IAC que corresponda, no mínimo, 20% do valor contratado com cada hospital nesta área;
3. Ampliação do IAC cumulativo para os Hospitais de Ensino para 20%, tal como previsto na Portaria GM/MS nº. 2.035/2013, bem como, destinação de recursos para pagamento da integralidade de bolsas de residências médicas, hoje sob responsabilidade destas instituições;
4. Ampliação do PROSUS para soluções de dívidas com o sistema financeiro, alcançando juros máximos de 2% ao ano e prazos mínimos de 180 meses, com carência de 3 anos, tendo como parâmetro políticas atinentes ao setor da agricultura, programa PRONAF – agroindústria;
5. Criação de linha de recursos de investimentos, a fundo perdido, aos moldes do REFORSUS, tanto para tecnologias como para adequações físicas.
No documento oficial também foi registrado a necessidade de pauta para tratar da revisão dos valores dos honorários médicos dos procedimentos previstos na Tabela SUS.
Os participantes do Congresso realizarão, nesta quinta-feira (21), a partir das 18h, uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto, na qual também entregarão o documento com seus pleitos.
Fonte: Assessoria de Imprensa Fehosp