Vivendo uma crise financeira crônica por conta do subfinanciamento de suas atividades, pois a tabela de remuneração do SUS está defasada há anos, as santas casas e hospitais filantrópicos do país estão tentando linhas de crédito com juros subsidiados. “Existe uma lei, o Pro-Santas Casas, que prevê um tratamento diferenciado para os hospitais filantrópicos. Mas os bancos, especialmente a Caixa Econômica Federal, que é estatal, não disponibilizam esta linha de crédito”, diz o presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa), Flaviano Feu Ventorim.
A indignação dele é compartilhada pelo diretor-geral da Santa Casa de Paranavaí, Héracles Alencar Arrais, conselheiro da Femipa. “As santas casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por metade dos atendimentos de média complexidade e por 70% dos atendimentos de alta complexidade realizados pelo SUS, mas parece não haver reconhecimento da importância desta rede de atendimento. Somos tratados como uma empresa particular que visa lucro”, diz ele.
Este assunto foi discutido durante a reunião virtual da Frende Parlamentar em Defesa das Santas Casas, realizada no dia 02 de setembro, que contou com a participação do presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Mirocles Véras. Ele disse que as instituições se mantêm através da renegociação das dívidas com juros mais baixos, mas que essa manobra é insuficiente para garantir o atendimento à população.
“Não dá para entender esta resistência na concessão de créditos com juros mais baixos”, diz Ventorim. “O financiamento é liberado após uma análise de risco, o que, no caso dos hospitais filantrópicos, é zero, pois o Ministério da Saúde retém a parcela do financiamento no repasse das verbas. É um empréstimo consignado”, justifica.
O presidente da Femipa lembra que as linhas de crédito para a agricultura têm juros subsidiados, “o que é justo e necessário. Mas as santas casas também merecem o mesmo tratamento diferenciado, pois cuidam da saúde da população e geram muitos empregos em todo o país”, cobra Flaviano Ventorim.
Mais enfático, ele diz que as condições legais para oferecer uma linha de crédito diferenciada existem ou podem ser construídas, já que o Congresso Nacional e o Ministério da Saúde têm apoiado as instituições. “O que falta é boa vontade da Caixa”, argumenta.
EXPECTATIVA – Ventorim e Arrais confirmaram que, durante a audiência, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, o Coronel Franco, cobrou do representante da Caixa, Rodrigo Tavares, taxas de juros condizentes com a lei 13.479/17, que trata do financiamento das santas casas, que seria de 0.5% ao ano.
“A gente espera que esta cobrança do Coronel Franco dê resultado. Ele está com boas intenções e foi firme na cobrança. Temos uma boa base de deputados a nos apoiar, ou seja, temos apoio e sustentação política. Esperamos agora boa vontade da Caixa”, disse o presidente da Femipa.
Arrais confirma a discrepância. A Santa Casa de Paranavaí paga atualmente juros de 1,37% ao mês. “Chegaram a acenar com uma taxa de 0,78%, mas ainda continua travada na Caixa. Nossa expectativa é a mesma do Coronel Franco, que é de uma taxa de 0,5% ao mês para os hospitais filantrópicos”, afirma.
Ele acredita que, desta vez, há boas chances de sair financiamentos com melhores condições. “O coronel Franco, além de duro na sua cobrança, informou que o BNDES já está avaliando os contratos dos hospitais filantrópicos com o objetivo de unificar todos eles, com juros mais baixos. Isto é muito bom”, disse.
O diretor da Santa Casa também enalteceu o trabalho da CMB e da Femipa. “Os nossos representantes estadual e federal têm agido com muita presteza. O Flaviano é diretor de uma rede de hospitais, mas não descuida da Femipa e tem sido um porta-voz qualificado das santas casas e demais hospitais filantrópicos do Paraná”, arrematou Arrais.
Fonte: Santa Casa de Paranavaí