O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União, uma portaria para aumentar o acesso a cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2012 e 2013. Os procedimentos eletivos são aqueles considerados necessários, mas não emergenciais, sendo possível escolher uma data para realizá-los.
O texto da Portaria 1.340, de 29 de junho, considera a necessidade de diminuir as desigualdades regionais e é retroativo a junho, com recursos repassados pelo governo em 2011.
As cirurgias eletivas estão classificadas pelo ministério em três categorias: de catarata, especialidades e procedimentos prioritários, e procedimentos de média complexidade.
Ficaram de fora as artroplastias do quadril e do joelho, que são cirurgias feitas nas articulações dessas regiões.
No período de vigência da portaria, os estados, municípios e o Distrito Federal poderão adotar valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS para o pagamento de profissionais e serviços hospitalares. Segundo a portaria, esses recursos poderão ser federais ou vir de outras fontes.
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