A população dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina será beneficiada com a aplicação de recursos liberados pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 14,7 milhões na assistência à saúde. A portaria que libera os recursos foi publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). A verba será utilizada para estruturar a rede de atenção especializada e qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Ao todo, são 141 propostas aprovadas, por meio de emendas parlamentares, beneficiando 119 municípios dos três estados que poderão comprar, entre outros itens, insumos básicos e equipamentos médicos, como andadores, bicicletas ergométricas e audiômetros, além de materiais permanentes de escritório, como mesas, macas e computadores.
Para o Paraná, são R$ 4,1 milhões para 29 propostas a 28 municípios. Já o estado do Rio Grande do Sul será contemplado com R$ 8,3 milhões, que serão distribuídos em 90 municípios, compostos por 97 propostas. Para Santa Catarina, são R$ 2,1 milhões para 22 propostas, em 18 municípios. “Os recursos ampliam as condições para que os estados promovam a saúde pública, organizando e maximizando o funcionamento dos serviços para continuar trazendo maior resolutividade aos serviços oferecidos à população”, ressalta o secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo.
O valor será pago em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde, para que os gestores tenham condições de equipar e melhor estruturar as unidades de saúde públicas, sejam elas da Atenção Básica (Unidades Básicas de Saúde), média ou alta complexidade (Centros Especializados, Hospitais Gerais e Unidades de Pronto Atendimento), públicas ou contratualizadas com o SUS (Hospitais Filantrópicos).
TABELA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
UF |
MUNICÍPIO |
ENTIDADE |
VALOR |
PR |
ALMIRANTE TAMANDARE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMIRANTE TAMANDARE |
499.995,00 |
PR |
CAMPO LARGO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO LARGO |
200.000,00 |
PR |
CAPANEMA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
100.000,00 |
PR |
CIANORTE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
150.000,00 |
PR |
CORNELIO PROCOPIO |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
119.990,00 |
PR |
CURITIBA |
FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE |
399.940,00 |
PR |
GUAPOREMA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
150.000,00 |
PR |
INACIO MARTINS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
100.000,00 |
PR |
LOANDA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
100.000,00 |
PR |
MANGUEIRINHA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
100.000,00 |
PR |
MATINHOS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
100.000,00 |
PR |
MISSAL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MISSAL |
100.000,00 |
PR |
ORTIGUEIRA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
10.000,00 |
PR |
PEROBAL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
149.970,00 |
PR |
PEROLA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEROLA |
99.980,00 |
PR |
QUATRO BARRAS |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUATRO BARRAS |
186.990,00 |
PR |
QUITANDINHA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
199.990,00 |
PR |
RIO AZUL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – MUNICIPIO DE RIO AZUL |
8.780,00 |
PR |
RIO AZUL |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – MUNICIPIO DE RIO AZUL |
49.510,00 |
PR |
SANTA MARIA DO OESTE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO OESTE |
100.000,00 |
PR |
SENGES |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
179.970,00 |
PR |
TAPEJARA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEJARA |
100.000,00 |
PR |
TERRA BOA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA BOA |
100.000,00 |
PR |
TERRA ROXA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA ROXA |
120.000,00 |
PR |
TRES BARRAS DO PARANA |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS DO PARANA |
14.500,00 |
PR |
TUNEIRAS DO OESTE |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUNEIRAS DO OESTE |
150.000,00 |
PR |
UNIFLOR |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIFLOR |
179.970,00 |
Fonte: Ministério da Saúde