A Secretaria de Estado da Saúde irá incorporar promoções e progressão de carreira na remuneração de 942 servidores da pasta na folha de pagamento de abril. Eles receberão valores retroativos a 2003, 2010 e 2011, quando foi feita a adequação da situação funcional de cada servidor, mas não houve impacto efetivo no salário.
O anúncio foi feito pelos secretários da Saúde, Michele Caputo Neto, e da Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, durante a audiência com representantes da Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos.
Caputo Neto disse que a medida só pode ser adotada a partir da definição do novo orçamento da Saúde, que conta com R$ 340 milhões para este ano. “Com o antigo orçamento era impossível implantar esse pagamento. Teremos um acréscimo de R$ 10 milhões na folha salarial da secretaria”.
A secretaria também pedirá a revogação do decreto estadual 4.345/05 que determina uma carga de 40 horas semanais para os servidores do Estado. “Isto respeitará os direitos de categorias que têm cargas horárias diferenciadas com regulamentação fixada em lei federal”, afirmou o secretário da Saúde.
QUADRO PRÓPRIO – Antes da audiência, a Comissão Interinstitucional de Recursos Humanos, composta por representantes do Governo Estadual, Conselho Estadual de Saúde e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), se reuniu pela sexta vez com o objetivo de avançar na elaboração da nova proposta do Quadro Próprio dos Servidores da Saúde.
A comissão continuará a construção da proposta do QPSS em novas reuniões e a previsão é que o documento seja concluído até o fim deste primeiro semestre. O texto final será encaminhado aos outros órgãos do Estado para avaliação da viabilidade da implantação do novo Plano.
Durante a audiência também foi discutido o estudo que está sendo feito pelo Governo do Estado em relação à Gratificação de Atividade da Saúde, bem como a recomposição salarial dos servidores na data base.
CONTRATAÇÕES – Michele Caputo informou que para este ano está previsto o chamamento de 1.700 servidores para fortalecer o quadro funcional da Saúde. Segundo o secretário da Saúde, grande parte atuará nos hospitais próprios do governo estadual.
“Eles fortalecerão nossa rede assistencial para melhorar a qualidade do serviço prestado à população nestes hospitais. Por muitos anos essa área foi esquecida no Paraná”, disse Caputo Neto. Somente ano passado, cerca de 800 novos servidores foram nomeados.
Fonte: Sesa