09.01“Em 2015, o acesso das pessoas ao Sistema Único de Saúde, que já foi difícil em 2014, será ainda pior”. A avaliação é do deputado gaúcho Darcísio Perondi, vice-líder do PMDB na Câmara e presidente da Frente Parlamentar da Saúde. “Eu sou um defensor da saúde pública no Brasil há mais de 20 anos. Existem áreas de excelência e que atendem muito bem a população, mas o que o SUS precisa hoje, além de gestão, é mais recursos”, explicou Perondi. O Brasil, afirma o parlamentar, é um dos países do mundo que menos gasta dinheiro dos impostos arrecadados em saúde. “Gasta menos, até, que a média dos países africanos”.

Perondi lamenta que, no ano passado, o Governo Federal tenha trabalhado e usado seu rolo compressor, primeiro no Senado e depois na Câmara, para enterrar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, o Saúde + 10, assinado por três milhões de brasileiros e apoiado por todas as entidades nacionais da sociedade civil. O projeto colocaria no orçamento da saúde em 2015 mais R$ 50 bilhões. Citando estudos da Consultoria Técnica da Câmara, Perondi explica que o Governo está acrescentando este ano apenas R$ 7,24 bilhões ao orçamento da saúde, sendo que R$ 4,85 bilhões são provenientes de Emendas Parlamentares. Em termos reais, o acréscimo é de apenas R$ 2,39 bilhões para o custeio de todo o SUS.

“Faltará dinheiro este ano para pagamento das santas casas, que são as maiores parceiras do SUS, bem como o repasse às prefeituras e aos governos estaduais. O dinheiro que aumentou é quase nada do pouco que tinha”, lamenta Perondi. O parlamentar destaca uma recente declaração do ministro da Saúde, Arthur Chioro, que admite as dificuldades financeiras de sua pasta em 2015. Segundo afirmou Chioro, “há um piso constitucional, que é pequeno. Este ano será de muita dificuldade para o governo e para a sociedade brasileira. Não há perspectiva de novos recursos”, admitiu.

Perondi lembra que em 2014 o Ministério da Saúde ficou devendo parte do mês de novembro e ainda não pagou o mês de dezembro para a rede do SUS. “No ano passado o Ministério da Saúde já teve pouco dinheiro. Este ano, faltará ainda mais. Portanto, a perspectiva é de que o acesso das pessoas ao SUS vai piorar. De novo, o dinheiro dos impostos federais não serão priorizados para a saúde pública. Isso é muito triste. É de chorar!”, completou.