O presidente da Femipa, Maçazumi Furtado Niwa, e a diretora Rosita Wilner, foram recebidos nesta terça-feira (7) pelo secretário em exercício da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), Rene José Moreira dos Santos, e pelo superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde, Paulo Almeida. Durante o encontro foram apresentados alguns assuntos de interesse dos hospitais afiliados, como a necessidade de regularizar o repasse do teto mensal aos hospitais, e anunciados pela Secretaria novos investimentos em equipamentos para leitos de UTI e um incremento por procedimento para os hospitais referenciados para parto. Também foi reiterado o pedido que já havia sido feito ao secretário Michele Caputo Neto, por meio de ofício, de apoio aos hospitais filantrópicos para que a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprove emendas parlamentares coletivas em benefícios do setor. Confira:
Regularização do repasse mensal
Demanda antiga do segmento e que vem sendo discutida com a Sesa desde o início da atual gestão da diretoria da Femipa, a regularização do repasse do teto dos pagamentos mensais do Sistema Único de Saúde tem sido tratada como prioridade pela Secretaria. De acordo com Santos, o compromisso é de que até junho do ano que vem o componente hospitalar esteja solucionado e o ambulatorial até o final de 2013. “Caso haja aporte do Ministério da Saúde para solucionar esse problema, ele será resolvido antes. Por enquanto estamos trabalhando com recursos próprios do Estado e cobrindo um déficit mensal que chega a R$ 3,5 milhões, além do valor equivalente a um teto desde 2010”, afirmou o secretário em exercício. Ele explica ainda que atualmente o déficit está estabilizado e que o processo de regularização dos pagamentos irá priorizar o serviço hospitalar e, posteriormente, o ambulatorial.
Recursos para equipamentos
Santos comunicou em primeira mão ao presidente da Femipa que já foi aprovada a liberação de cerca de R$ 6 milhões para o orçamento deste ano para equipar leitos de UTI em hospitais filantrópicos. Terão prioridade os hospitais que já integram o Programa HOSPSUS, que engloba as redes de urgência e emergência e a rede Mãe Paranaense. Os projetos já apresentados pelos hospitais estão sendo reavaliados, mas ainda é possível encaminhar novas propostas para a Sesa. Com a iniciativa, a expectativa da Secretaria é diminuir o déficit de leitos de UTI de qualidade no Estado. Em 2013, segundo o secretário em exercício, os recursos para reequipamento das unidades hospitalares que integram o Programa HOSPSUS terão um incremento substancial de valores, com o objetivo de zerar o déficit de leitos de UTI no Estado.
Para se ter uma ideia do déficit, somente na Região Metropolitana de Curitiba – que engloba a capital e outros 28 municípios – seriam necessários pelo menos mais 200 leitos de UTI para atender plenamente os quase 3,2 milhões de habitantes, segundo os parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda que haja 330 leitos para cada grupo de 1 milhão de pessoas.
Incremento para partos
Lançada em maio deste ano, a Rede Mãe Paranaense vai contar com os hospitais que integram o HOSPSUS para garantir o suporte aos procedimentos de parto. Como forma de incentivo, os hospitais que estiverem habilitados e atenderem as exigências estabelecidas pela rede receberão um incremento por parto realizado, que poderá chegar a R$ 270,00 por procedimento. “É um recurso novo, que deverá começar a ser pago já em novembro”, afirma Santos.
Entre as exigências para integrar a rede, os hospitais que atenderem gestação de alto risco deverão contar com obstetra, pediatra, anestesista, enfermaria e intensivista 24 horas. Os hospitais que participam do HOSPSUS somente como referência para a Rede de Urgência e Emergência, mas que fazem parto de risco habitual, também poderão integrar a Rede Mãe Paranaense.
A proposta é que a gestante saiba, desde o início do pré-natal, que será realizado na atenção básica, em qual unidade hospitalar ela terá o bebê. Os hospitais serão divididos em três categorias de acordo com o risco das gestantes: habitual, intermediário e alto risco.
Projeto Cuidados Continuados
O convênio que visa oportunizar aos hospitais filantrópicos menores a mudança de perfil assistencial para hospitais de atendimento de cuidados continuados e que será desenvolvido com parte dos recursos disponibilizados pelo Hospital Samaritano, de São Paulo, segue esta semana para a Casa Civil. A previsão é de que seja assinado pelo governador do Estado do Paraná, Beto Richa, ainda em agosto.
Fonte: Assessoria de imprensa Femipa