O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, apresentou nesta sexta-feira (27) da primeira reunião do ano do Conselho Estadual de Saúde os projetos da secretaria para 2012. Ele aproveitou a oportunidade para sugerir que o Conselho lidere a proposta de uma emenda popular pedindo que o governo federal assuma o percentual mínimo de 10% do orçamento da União para a Saúde, assim como ficou definido, na regulamentação da emenda 29, percentual de 12% para os Estados e 15% para os municípios.
“Sem esse percentual fixo, faltam ao Sistema Único de Saúde R$ 35 bilhões, que seria a fatia do governo federal para financiamento da saúde no país”, disse Caputo Neto. Segundo ele, a proposta de emenda popular é a única alternativa para retomar essa discussão que foi finalizada com a sanção da regulamentação da emenda 29 pela presidente Dilma.São necessárias 1,4 milhão de assinaturas para proposição de emenda popular.
EQUIPAMENTOS: Ao relatar os avanços conquistados em 2011, Caputo Neto, destacou a reestruturação da secretaria como uma dos pontos importantes do ano. Foram adquiridos 140 veículos, 801 computadores, 232 impressoras e 50 notebooks para atender a sede e as regionais de saúde, além de 20 geladeiras novas para a rede de frio. “Com essas aquisições, melhoramos o ambiente de trabalho de nossos servidores, além de proporcionar economia ao erário, porque como trabalhávamos com equipamentos antigos, o custo de manutenção era muito alto”, relatou.
OBRAS: Estão previstas para 2012 a reforma e ampliação de cinco Regionais de Saúde, que são sedes próprias, inclusive com melhorias na acessibilidade. Também será concluído este ano o Hospital Regional de Telêmaco Borba, inclusive com a instalação de UTIs, que não estavam previstas no projeto original. O Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, de Curitiba, e o Hospital Regional do Litoral, de Paranaguá, serão ampliados. Serão construídos três Centros Regionais de Especialidades, na região metropolitana de Curitiba, em Toledo e Apucarana.
Para a área de saúde mental, estão previstos dois Centros de Tratamento de Álcool e Drogas (Cetrad), um em Cascavel, em fase de implantação, e outro em Curitiba, no antigo Hospital de Dermatologia São Roque, em Piraquara. A Hemorede também terá recursos para reformas e ampliações.
FARMÁCIA DO PARANÁ – Na área da assistência farmacêutica, o secretário reafirmou o compromisso de viabilizar novas estruturas para as farmácias especiais, a exemplo da primeira unidade do Programa Farmácia do Paraná, inaugurada em dezembro em Guarapuava. Em Telêmaco Borba, já há terreno sendo avaliado para instalação da farmácia. Em Curitiba, o governo do Estado vai reformar o antigo prédio do Inamps, na rua Mal. Floriano com a Mal. Deodoro,m que deverá abrigar no térreo a farmácia da região metropolitana de Curitiba. A 2ª Regional de Saúde também deverá ser transferida para esse endereço.
NOVOS SERVIDORES: A contratação de novos servidores também foi um destaque importante de 2011. Foram nomeados 915 profissionais concursados e outros 1.400 estão previstos para 2012. “Não há mais funcionários temporários na Saúde, diferente de quando assumimos quando havia mais de 500 temporários cujos contratos estavam vencendo sem a possibilidade de prorrogação, o que inviabilizaria a continuidade de serviços em algumas unidades”, informou. Esse era o caso do Hospital Regional de Francisco Beltrão, que em janeiro de 2011 corria o risco de fechar, pois atuava com apenas 300 servidores temporários, com o contrato vencendo em 20 de janeiro. Um acordo do governo do Estado conseguiu manter os temporários até março, tempo em que foi possível nomear mais de 500 servidores concursados para atuar no hospital.
HOSPSUS E APSUS – Os projetos estratégicos de apoio a hospitais públicos e filantrópicos (HOSPSUS) e de qualificação da Atenção Primária (APSUS) do Estado também serão ampliados. “Estamos investindo na estruturação da Atenção Primária em todas as regiões, porque sabemos que muitos problemas que acabam sendo direcionados aos hospitais poderiam ter sido resolvidos em atendimentos na porta de entrada do sistema, que são as unidades de saúde”, disse Caputo Neto. A qualificação dos profissionais dos municípios e das regionais de Saúde através da educação permanente é o grande mote do APSUS, que prevê também a construção de 400 unidades básicas de saúde. Neste ano, serão construídas 70.
MÃE PARANAENSE – O programa Mãe Paranaense, de atenção materno-infantil tem previsão de lançamento para maio deste ano. No início de fevereiro, os coordenadores do programa receberão em Curitiba a visita de técnicos do Ministério da Saúde do Rede Cegonha. No lançamento, o Paraná vai poder anunciar a lista de maternidades referenciadas e a capacitação dos profissionais que aderirem ao programa.
Caputo Neto também destacou a redução do número de casos de dengue no estado e as ações coordenadas com o Ministério Público para que os municípios intensifiquem as ações de prevenção contra a doença. Outro ponto comemorado foi o aumento do número de transplantes, que conseguiu inclusive zerar a fila por transplantes de córneas em algumas regiões, e o mutirão de cirurgias eletivas, que vai realizar, até dezembro de 2012, 40 mil procedimentos.
A presidente do Conselho, Rosita Márcia Wilner agradeceu a presença do secretário e disse que “a transparência dos atos da secretaria demonstram que o gestor estadual respeita este fórum de decisão e de controle social”, afirmou.