Com a expectativa de que haja um aumento de recursos para o SUS, tanto por meio da regulamentação da Emenda 29, quanto da promessa de liberação dos recursos do programa de Incentivo à Contratualização (IAC), em 2012, o Setor Filantrópico inicia o ano com perspectivas positivas.

Depois de um ano de muitas lutas em 2011, representantes do Conselho de Administração da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), disseram que este será um ano para renovar as esperanças. Vale lembrar que 2012 é um ano eleitoral, com os pleitos para prefeitos. Este cenário é favorável para implementar ações que possam beneficiar os hospitais.

A expectativa é, ainda, que a CMB colha os resultados da mudança de postura adotada pela entidade no último ano. “Introduzimos à CMB uma postura de mais propositura, de modelo de política de atenção à saúde, trabalhando, principalmente, com as parcerias políticas, junto às Frentes Parlamentares de Saúde; e de Apoio às Santas Casas, além do contínuo trabalho junto ao Ministério da Saúde. E esperamos começar a colher os resultados de nossos pleitos em 2012”, disse o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior.

Em São Paulo, o presidente da FEHOSP, Edson Rogatti, para 2012, a Federação construiu um planejamento estratégico. “Sou um entusiasta. Acho que 2012 será bem melhor, apesar da crise econômica no cenário internacional. Acredito que poderemos fazer muita coisa para nossos associados”.

Para o presidente da Federação de Pernambuco (FEHOSPE), Paulo Magnus, 2011 foi marcado por uma grande luta, que resultou em uma vitória parcial, com a regulamentação da Emenda 29. Apesar de a vinculação dos recursos não ter sido aprovada como se esperava, a questão avançou, uma vez que acaba com os desvios dos recursos da área de saúde. “Temos um desafio grande que é garantir o foco de nossas ações para a melhoria de uma remuneração efetiva dos hospitais. Precisamos melhorar a percepção do governo do quão importante elas são e quanto recurso precisa para que possamos alcançar o que entendemos como sendo uma remuneração minimamente necessária para manter as portas dessas instituições abertas”.

Na Federação do Rio de Janeiro, o presidente Benedito Marques afirmou que os hospitais sofreram muito em 2011, “mas como a filantropia tem a mão da misericórdia de Deus”, o ano foi encerrado com um número não muito grande de estabelecimentos filantrópicos fechados e com expectativa de 2012 com situação melhor. “Não podemos dizer que fomos vitoriosos com a EC 29, mas em compensação, tivemos um aporte do IAC. Agora, é sempre esperança”.

Marques, que também é provedor da Santa Casa de Campos, comemorou o fato de a entidade ter participado da transmissão da primeira cirurgia cardíaca via videoconferência. O procedimento, que está sendo considerado uma grande inovação da tecnologia a serviço da medicina, foi transmitida ao vivo, diretamente de Curitiba (PR). A Santa Casa de Campos foi o primeiro hospital a utilizar o sistema de videoconferência, possibilitado pela verba advinda do Timemania.

Para o Espírito Santo, a união dos hospitais e o governo foi um ponto positivo em 2011, apesar das dificuldades. Segundo o presidente da FEHOFES, Luiz Nivaldo, “o novo ministro realmente apoiou a causa dos filantrópicos e, com isso, se conseguiu mudar algumas resoluções e portarias da Lei da Filantropia, dando um norte melhor ao Setor. Além disso, muitas certidões que estavam atrasadas foram colocadas em ordem”, afirmou. Para ele, esta postura trouxe uma perspectiva de que em 2012 “tem-se um caminho mais claro para se traçar”.

No Paraná, pela primeira vez o Setor Filantrópico está sendo tratado como parceiro do Sistema de Saúde, com reconhecimento do gestor estadual. “Com a aprovação da EC 29, mesmo que não tenha sido como esperávamos, resultou em mais recursos para o Estado que, antes mesmo da regulamentação da matéria, já havia noticiado e encaminhado à Assembleia um orçamento cujo valor já contemplava um acréscimo de cerca de R$ 380 milhões a mais para o gestor de saúde estadual, possibilidtando a realização de ações e demandas reprimidas no Estado. Esperamos que parte disso venha compor os preços e serviços do Setor filantrópico”, disse o presidente da FEMIPA, Maçazumi Niwa.

Já o presidente da Federação do Piauí, Mirócles Veras, que também é diretor administrativo da CMB, destacou a viabilização e aprovação dos recursos do IAC, beneficiando a média complexidade. Ele também ressaltou o trabalho realizado junto aos deputados, criando uma cumplicidade junto ao Setor. “Esses contatos foram essenciais para que conquistássemos a regulamentação de leis que beneficiaram nosso segmento”.

Fonte: CMB