Com problemas financeiros históricos em função da defasagem de quase duas décadas da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), a situação dos hospitais filantrópicos se agravou ainda mais durante a pandemia. Com a continuidade da prestação de serviço ameaçada, um encontro intermediado pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas reunirá a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa), representantes das demais federações estaduais e de hospitais de diversas partes do país para uma conversa com deputados federais nesta quarta-feira (29), às 16h, na Câmara de Deputados. A reunião presencial também será transmitida ao vivo no Youtube da Câmara dos Deputados (https://bit.ly/3F2JUhJ).
Vale ressaltar que o setor de Saúde filantrópico é responsável por mais de 50% dos atendimentos de média complexidade e 70% da alta complexidade no SUS. No entanto, a tabela remunera apenas 60% do total dos gastos dos hospitais com o atendimento público. No que se refere à Covid-19, a diária de uma UTI para o SUS, destinada a pacientes contaminados pelo vírus, em instituição filantrópica de grande porte custa R$ 3.401, mas o hospital é remunerado com apenas R$ 1.600. A rede filantrópica disponibilizou 10 mil leitos de UTI Covid para o SUS, que permaneceram 100% ocupados durante a maior parte dos últimos 18 meses.
“Enquanto o SUS recebe o merecido reconhecimento pelo desempenho durante a emergência, é oportuno lembrar o papel da rede filantrópica nessa estrutura. São quase dois mil hospitais espalhados pelo Brasil e, em muitas cidades, representam a única alternativa de atendimento gratuito. A rede disponibiliza 127 mil leitos conveniados, com 24 mil deles de UTIs. Toda essa estrutura está em risco”, declara o presidente da CMB, Mirocles Véras.
A preocupação com a atual condição financeira se intensifica com a iminência do pagamento do 13º salário de mais de um milhão de trabalhadores empregados diretamente pelo setor filantrópico. “Neste momento, não há engenharia financeira possível para viabilizar esses compromissos”, ressalta Véras.
Em maio, o governo federal anunciou o repasse, por meio de Medida Provisória (MP), de R$ 2 bilhões para as santas casas e hospitais filantrópicos, a ser destinado tanto para o enfrentamento à Covid-19 como para atendimento de demais enfermidades, sobretudo no atual momento de retomada da demanda reprimida. Porém, o recurso ainda não foi liberado.
A CMB e suas Federações estaduais, entre elas a Femipa, vêm atuando em todas as frentes, com constantes reuniões com representantes dos ministérios da Saúde e Economia, do Legislativo, além do envio de diversos ofícios, na busca pela efetivação da medida ou de alguma outra forma que auxilie as instituições.
“Qualquer que seja o encaminhado do Executivo ou Legislativo para o auxílio financeiro às Santas Casas e hospitais filantrópicos brasileiros, precisa ser agora. É urgente, pois disso depende a manutenção da assistência à população e das demandas reprimidas na assistência em saúde no pós pandemia. Ou, do contrário, no atual cenário, muitas portas vão fechar ainda em 2021”, exclama Véras.
No link a seguir, é possível acessar o Position Paper da CMB, documento que possui dados do setor filantrópico de todo o país e por estado, como número de leitos disponibilizados, procedimentos cirúrgicos, atendimentos ambulatoriais e por especialidades, entre outras informações (https://cmb.org.br/downloads/2020/postion_paper_cmb_2019_2020.pdf).
Fonte: CMB