Um assunto que gera muita dúvida nos gestores do Sistema Único de Saúde é quanto ao Prosus. Para isso, o programa Telemedicina vai promover, no dia 23 de setembro, a palestra “Próximas fases do Prosus para as entidades completarem a adesão”. O palestrante será o Dr. Brunno Carrijo, que é coordenador geral de análise e gestão de processos e sistemas do Ministério da Saúde. O evento será transmitido da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB).
Como o índice de dúvidas dos gestores dos SUS quanto ao papel que devem desempenhar na operacionalização do PROSUS é muito alto, é fundamental que os associadosparticipem dessa videoconferência e convidem também seus gestores para participar. Para saber o local de transmissão, acesse esse link.
Nos links abaixo, é possível acessar os principais legais que regem o assunto:
Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
Portaria nº 535, de 8 de abril de 2014
Portaria Conjunta PGFN / RFB nº 03, de 26 de fevereiro de 2014