No Dia Nacional da Vigilância Sanitária, 05 de agosto, a Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Sesa apresentou proposta para simplificação de processos de licenciamento aplicados a vários segmentos como estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços e de interesse à saúde.
O documento foi entregue ao secretário da Saúde do Paraná, Beto Preto, durante videoconferência promovida hoje pela Diretoria de Atenção e Vigilância em Saúde, com a participação de profissionais da área que atuam nas 22 regionais de saúde do estado e nas vigilâncias municipais, além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e representantes da vigilância de outros estados.
“As ações e processos da Vigilância Sanitária são pilares do Sistema Único de Saúde”, afirmou o secretário Beto Preto. “Simplificar, desburocratizar e harmonizar processos que representam mais saúde para a população é objetivo do governo Ratinho Junior, que no ano passado implantou o Programa Descomplica PR. Por isso, avaliamos que esta proposta deverá ser um marco no trabalho da Vigilância Estadual”, complementou.
Proposta – “A proposta prevê maior agilização de todas as etapas da concessão da licença para que a operação de empresas e novos negócios aconteçam de forma mais rápida, gerando assim mais empregos e serviços para a população; a meta é compatibilizar a segurança sanitária com o desenvolvimento econômico”, explicou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes.
A Licença Sanitária será emitida de acordo com a classificação do grau de risco que cada atividade representa. “São mais de 1.070 tipos de atividades cadastradas, como de baixo risco, 90 de médio risco, 90 de alto risco e 70 de risco condicionado”, disse a coordenadora de Vigilância Sanitária, Luciane Otaviano de Lima. “Fizemos vários estudos e pesquisas e concluímos que a simplificação é possível e trará melhorias tanto para a organização e trabalho da Vigilância quanto para os resultados ofertados à população”.
A proposta, que será analisada pelo secretário Beto Preto, indica a adoção de mecanismos para a redução do tempo necessário para o licenciamento e também para a renovação do mesmo.
Fonte: Sesa