A diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS) do Ministério da Saúde, Cleuza Rodrigues da Silveira Bernardo, confirmou presença no 5º Seminário Femipa para tratar do tema certificação da filantropia. A proposta é promover uma discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelas entidades sem fins lucrativos no dia a dia para a obtenção do documento, que garante a isenção de impostos.
Quase três anos após ter entrado em vigor, a Lei 12.101/2009, regulamentada pela Portaria GM/MS 1970/2011, que define as novas regras para a obtenção da certificação da filantropia, ainda causa muitas dúvidas entre os gestores hospitalares. Algumas modificações na legislação tornaram mais rigorosas as exigências para liberação do certificado. Um exemplo dessas mudanças é que a requisição para renovar a certificação agora tem prazo mínimo de seis meses antes do vencimento para ser efetuada. Antes esse prazo se estendia até o último dia de validade.
O Seminário Femipa, que será realizado de 21 a 23 de novembro, em Curitiba (PR), pela Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná, deve reunir os principais dirigentes de hospitais filantrópicos do Estado, políticos e profissionais ligados ao setor. A quinta edição será realizada na Associação Médica do Paraná e terá como assunto central os “Desafios da Assistência Hospitalar: Gestão e Financiamento”.
Na página www.seminario.femipa.org.br é possível encontrar todas as informações sobre o evento: programação, inscrições, opções de hospedagens e notícias.
O evento conta com patrocínio de Bionexo, Unimed Paraná e Uniprime. Co-patrocínio da GHR, Sismatec, UniHealth, Wheb Sistemas e Formathos. Apoio do Hospital Municipal de Araucária, Lanaká, PUCPR, Pró Saúde Profissionais Associados e Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH). Além do apoio institucional da Associação Médica do Paraná (AMP), Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Centro Paulista de Economia da Saúde (CPES), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul e do Instituto Paranaense de Acreditação em Serviços de Saúde (IPASS).
Serviço:
5º Seminário Femipa
Tema: “Desafios da Assistência Hospitalar: Gestão e Financiamento”
Data: 21 a 23 de novembro de 2012
Local: Associação Médica do Paraná – Rua Cândido Xavier, nº 575 – Água Verde – Curitiba – PR
Inscrições e informações: www.seminario.femipa.org.br