A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara retomou o debate sobre o financiamento da saúde pública brasileira e a coleta de assinaturas para uma
Proposta de Emenda de Iniciativa Popular que obrigue a União a destinar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas ao setor de saúde. Na audiência pública os deputados estaduais mineiros Carlos Mosconi e Dinis Pinheiro apresentaram a campanha adotada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que invadiu a mídiaestadual com a “Caravana da Saúde” e conseguiu coletar 400 mil assinaturas. A campanha criada pelos parlamentares mineiros deve servir de referência para todo o País na luta para que o movimento alcance 1,5 milhão de assinaturas e a Proposta de Lei de Iniciativa Popular possa ser encaminhada até o final deste ano ao Congresso Nacional.
O kit criado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais traz as frases “Caravana da Saúde – Um gesto simples pode mudar a saúde no Brasil: sua assinatura”. O material foi desenvolvido pela Assembleia, através da Comissão de Saúde, em parceria com a Associação Mineira de Municípios (AMM). Seu objetivo é incentivar a criação de postos de coleta de assinaturas à Proposta de Lei de Iniciativa Popular em todos os municípios do Estado.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde e autor de uma Proposta de Emenda com o mesmo objetivo, elogiou a iniciativa da Assembleia de Minas Gerais e sua capacidade de mobilização. Ele afirmou que vai levar a metodologia de coleta de assinaturas para o Rio Grande do Sul. “A crise na saúde é séria e verdadeira. Os estados e municípios jánão suportam mais e isso precisa ser enfrentado”, afirmou Perondi, ao cobrar uma participação maior da União no financiamento da saúde. “Infelizmente este Governo, da qual o meu PMDB faz parte, não vê a saúde como prioridade. Espero que essa Proposta de Iniciativa Popular, com o grito da população, toque a alma da presidente Dilma Roussef”, completou Perondi.
Fonte: Assessoria de imprensa Deputado Darcísio Perondi