O curso Gestão Integral de Convênios e Prestação de Contas – Legislação atualizada, fiscalização, responsabilidades tem como objetivos transmitir procedimentos práticos, administrativos e gerenciais na solicitação, celebração, execução e prestação de contas em convênios, para o exercício de programas e atividades de interesse recíproco. Além disso, pretende analisar, objetivamente, toda a legislação atualizada, indicando o que altera o “status quo”, novos procedimentos a serem adotadas, as alternativas e soluções, baseadas nos instrumentos legais.
Outras intenções do curso é firmar melhores práticas na gestão de convênios, no que se refere aos comprovantes comprobatórios de despesas, apresentação dos projetos de solicitação de recursos e nova metodologia, preconizada pelo SICONV, capacitar os participantes no sentido de evitar os principais erros verificados pelo TCU e CGU, de acordo com as orientações emanadas desses órgãos e apresentar “off-line” as telas de credenciamento das propostas do plano de trabalho e do registro de convênios, na visão dos proponentes, e a metodologia de procedimentos via SICONV.
O público alvo do evento são Coordenadores setoriais, ordenadores, gerentes e demais servidores, nos três níveis de governo, em especial aqueles em nível de execução, com a sempre presente necessidade de atualização. É também recomendado para entidades de Direito privado, Fundações, ONGS, Entidades Filantrópicas que obtenham recursos do governo.