O governador Beto Richa reuniu deputados estaduais no Palácio das Araucárias, na noite de segunda-feira (10), para discutir a proposta orçamentária do Estado para 2012 e apresentar projetos do governo que serão enviados para apreciação do Legislativo, entre eles a lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs). “O diálogo é a marca forte do governo e queremos manter abertos os canais com todos os representantes da população paranaense no legislativo”, disse Richa.

Mais de 40 parlamentares atenderam ao convite do governador. Eles foram informados de que as emendas dirigidas às áreas de saúde, segurança pública, educação e desenvolvimento social, que são prioridade no plano de governo, terão privilégio para liberação de recursos na execução do orçamento do ano que vem.

Richa informou também que ainda em 2011 o Estado vai aplicar recursos orçamentários em obras e programas nas áreas consideradas prioritárias para o governo. Ele pediu aos deputados que indiquem onde os investimentos podem ser realizados a partir de emendas que ainda não foram liberadas. “Temos um foco de trabalho muito claro, que é oferecer serviços de qualidade à população. Saúde, segurança, educação e desenvolvimento social sempre terão nossa total atenção. Já fizemos isso em Curitiba e deu resultado”, destacou o governador.

De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral, as emendas permitem a participação efetiva dos deputados no orçamento do Estado. “A liberação desses recursos será condicionada à programação de ações do governo, para atender escolas, hospitais, asfalto nos municípios, por exemplo”, afirmou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse que a convocação dos parlamentares representa uma importante abertura do debate em torno do orçamento. “Mostra que o governo não tem dono, mas que governa para o povo e que convoca os parlamentares para legislar pelo povo. Esse debate facilita a tramitação e adianta a votação e aprovação do orçamento, que antes era feita apenas no último dia da legislatura”, disse Rossoni.

O líder do governo no legislativo, deputado Ademar Traiano, disse que a Assembleia tem sido respeitada e prova disso era presença de mais de 40 deputados no encontro com o governador. Traiano afirmou que o governo não irá discriminar nenhum deputado na liberação de recursos de emendas ao orçamento, independentemente de partido ou das críticas dirigidas ao governo. “O debate antecipado torna a tramitação mais tranqüila e rápida e é importante para o bom entendimento do Executivo com o Legislativo”, disse ele.

PPP – No encontro, os deputados também conheceram as linhas básicas da proposta de projeto de lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Paraná. Os parlamentares assistiram a uma palestra com um especialista da consultoria internacional KPMG. A empresa é parceira do Movimento Brasil Competitivo (MBC), entidade com a qual o Governo do Paraná assinou um protocolo de intenções para implantar o programa Modernizando a Gestão Pública.

Para o consultor Charles Schramm, que apresentou o tema para secretários estaduais também nesta segunda-feira, o Paraná dá um passo rumo à modernidade ao acrescentar as PPPs como instrumento de políticas públicas aos mecanismos de que o Estado já dispõe. “É uma demonstração séria de quem deseja resolver os problemas da sociedade”, afirma.

A flexibilidade dos contratos privados para questões de tecnologia e outras soluções para cumprir cronogramas; a troca de conhecimento com o setor público e o aumento da capacidade de investimento do estado são algumas das vantagens do uso de PPPs, segundo o especialista. “Em vez de investir em um projeto único, o Estado pode optar por três ou quatro, ao mesmo tempo, e obter benefícios mais rapidamente”, explica Schramm.

FERRAMENTA DE GESTÃO – O secretário do Planejamento, Cássio Taniguchi, disse que PPPs são uma nova ferramenta de gestão à disposição do setor público para garantir e aumentar a oferta de serviços de qualidade à população, sem precisar custear diretamente os investimentos necessários. “A PPP representa um conceito mais amplo do que apenas fazer uma obra, como um hospital ou uma ferrovia, mas principalmente colocar o serviço à disposição da população, com eficiência, eficácia, pontualidade”, disse Taniguchi. “E ao fim do prazo, que geralmente é longo, aquele bem é devolvido ao setor público, o que torna um processo diferente de privatização”, enfatiza.

Para o secretário da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, os exemplos de PPPs em andamento em diversos segmentos em todo o Brasil mostram que esta é uma grande opção também para o Paraná. “É uma ferramenta espetacular. Não serve para tudo, mas bem empregada, poderá ajudar muito, por exemplo, na área de ferrovias e de rodovias estaduais, onde temos grandes demandas”, afirma o secretário. “Assim, o recurso público poder ser usado em outras áreas”.

Para facilitar a compreensão de o que são Parcerias Público Privadas e como elas funcionam, a Secretaria de Estado do Planejamento preparou um conjunto de perguntas e respostas que podem ser acessadas no site www.planejamento.pr.gov.br. A secretaria também está à disposição para responder outras dúvidas que podem ser enviadas no link “fale conosco”, da mesma página na internet.

Fonte: Sesa