A Conferência Nacional de Saúde, que acontece a cada quatro anos, é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2023, a 17ª CNS acontece entre os dias 2 e 5 de julho. Entre as novidades desta edição estão as conferências livres do Ministério da Saúde, organizadas de forma inédita pelas secretarias da pasta durante o mês de maio.
Confira o cronograma:
- 16 e 17 de maio – Conferência Livre Nacional de Gestão Interfederativa e Participativa
- 17 de maio – Conferência Livre sobre Vigilância em Saúde e Ambiente (20 anos da SVSA)
- 18 e 19 de maio – Conferência Livre Nacional de Promoção da Saúde, Determinantes Sociais e Equidade
- 22 de maio – Conferência Nacional Livre sobre Informação, Saúde Digital e Controle Social
- 24 de maio – Conferência Livre Nacional do Sistema de Auditoria do SUS
- 26 de maio – Conferência Livre Nacional de Atenção Especializada no SUS
- 26 e 27 de maio – Conferência Livre Nacional da APS do Futuro
- 30 de maio – Conferência Livre Escutatória: pode falar, queremos ouvir vocês! (Ouvidoria SUS)
A conferência nacional deve ser precedida por etapas municipais e estaduais, além das livres. As conferências locais serão organizadas pelos Conselhos de Saúde, junto às respectivas Secretarias de Saúde. Também foram programadas atividades específicas, como a Conferência Nacional de Saúde Indígena e a Conferência Nacional de Saúde Mental.
Com o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, a 17ª Conferência Nacional de Saúde vai discutir os seguintes eixos temáticos:
- O Brasil que temos;
- O Brasil que queremos;
- O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
- Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
- Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Conferências livres
As conferências livres de saúde podem ser organizadas por qualquer segmento da sociedade civil e podem ser promovidas em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional, estadual, distrital e nacional, com o objetivo de debater o tema ou eixos temáticos da 17ª CNS. Enquanto espaços deliberativos, elas também poderão ter seus relatórios integrados e eleger pessoas delegadas para a conferência nacional.
Conferências municipais e estaduais
A 17ª Conferência Nacional de Saúde começou o processo de debate em novembro de 2022, com as conferências municipais. Nessa etapa, foram discutidas propostas e eleitas, de forma paritária, as pessoas delegadas para participação na etapa estadual.
Fonte: Ministério da Saúde