Apesar das dificuldades financeiras, o Governo do Paraná vai aos poucos recompondo o quadro funcional com a contratação de servidores para setores essenciais do serviço público, como segurança, educação e saúde. De janeiro a novembro de 2011, o Estado já anunciou a contratação de 62.992 servidores efetivos e temporários – estes contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS).
São funcionários que irão melhorar e aprimorar o serviço público, atendendo à meta do governo de oferecer um atendimento mais qualificado e profissional. “Nossa atenção prioritária foi para as áreas que afetam diretamente a população. Mesmo com as dificuldades financeiras, estamos nos esforçando para não deixar a máquina pública travada. Providenciamos importantes contratações e anúncios para o funcionalismo”, disse o governador Beto Richa, destacando que os novos servidores irão reforçar o atendimento de áreas que apresentavam defasagem de pessoal.
O secretário de Administração e Previdência, Luiz Eduardo Sebastiani, disse que além das áreas prioritárias, outras contratações foram realizadas para fortalecer a parte operacional do Estado. Segundo ele, novas contratações serão realizadas em 2012, motivadas por aposentadorias e também pela expansão das receitas, que permitirá avançar no processo de recomposição de quadros. “Queremos fazer contratações que garantam o atendimento adequado à população em áreas como segurança, saúde e educação, mas tudo com muita responsabilidade financeira”, disse.
Sebastiani destaca que o governo estadual acompanha com rigor o limite para gastos com folha de pagamento, que de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60% da receita corrente líquida. “Este ano, nossa meta foi recompor o quadro funcional que estava defasado por aposentadorias, comprometendo o atendimento ao cidadão”, disse ele, lembrando que as aposentadorias são custeadas pelo fundo previdenciário, desonerando a folha de pagamento.
De acordo com o secretário, antes de autorizar a abertura de um concurso público ou processo seletivo, o governo estadual verifica rigorosamente as vagas existentes e as possibilidades financeiras para bancar o custo das contratações. Assim, a expansão do quadro de pessoal obedeceu os limites de dispêndios definidos pela legislação.
SEGURANÇA – Na área de segurança, o governador Beto Richa autorizou a nomeação de 2 mil policiais militares e 695 policiais civis (667 investigadores, 25 escrivãos e três papiloscopistas) aprovados em concursos públicos. Os agentes nomeados para a Polícia Civil representam um acréscimo de 20% no efetivo atual da corporação, formado por 3.563 policiais. As contratações fazem parte do programa Paraná Seguro, que prevê o ingresso, até 2014, de 8 mil soldados na Polícia Militar e 2,2 mil agentes para a Polícia Civil.
O governo estadual prevê também a contratação de 400 delegados, sendo que 29 já foram autorizadas para esse ano. Cerca de 270 comarcas do Paraná ainda não têm delegado. “A contratação dos policiais foi uma das medidas que tomamos, desde o começo de nossa gestão, para reestruturar a segurança pública. É a maior contratação de policiais já realizada do Paraná”, afirma o secretário da Segurança Pública, Reinaldo de Almeida Cesar.
As contratações de policiais militares permitirão, entre outros reforços, ativar o Batalhão de Fronteira, com sede em Marechal Cândido Rondon, e o 22º Batalhão da Região Metropolitana de Curitiba, com sede em Colombo.
Para o Instituto Médico Legal (IML), o governo estadual contratou em caráter temporário 120 profissionais para atuar por 12 meses nas 18 unidades do instituto. São médicos, auxiliares para exames de necropsia e motoristas que foram selecionados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e já estão atuando. O instituto também receberá nos próximos meses 12 servidores efetivos para o cargo de técnico em radiologia.
SAÚDE – Na área da saúde, o governo estadual nomeou 699 servidores para melhorar o atendimento em duas unidades do interior do Paraná. Foram 605 servidores para o Hospital Regional do Sudoeste, de Francisco Beltrão, e 94 para o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, de Cascavel. Com as nomeações, as unidades ampliaram a capacidade de atendimento e colocaram em funcionamento novas UTIs e leitos de enfermaria.
Os nomeados para o hospital de Francisco Beltrão são 70 profissionais de nível superior, incluindo 20 médicos, 181 técnicos de enfermagem, 48 de nível médio e 225 profissionais de apoio. Badwan Abdel Jaber, diretor-geral da unidade, disse que as contratações foram fundamentais para a ampliação da capacidade de atendimento do hospital. “Estamos atuando com plena capacidade. O governo estadual foi sensível ao problema e fez essas importantes contratações”, afirmou ele.
A unidade trabalha em três áreas: trauma, gestação de alto risco e leitos de UTI. O diretor explica que a região Sudoeste tem altos índices de mortalidade por gestação e traumas. “Com os novos servidores, o hospital definiu o perfil de atuação e aprimorou o atendimento, tornando-o mais humano e eficiente”, disse Jaber. Ele destacou ainda o repasse, pelo governo estadual, de equipamentos cirúrgicos para a unidade. O Hospital Regional do Sudoeste atende 42 municípios e realiza cerca de 300 cirurgias por mês.
Está prevista para o início de 2012 a nomeação por concurso público de 1.233 servidores de 75 áreas para recompor o atendimento nas regionais de saúde do Paraná. Serão 240 médicos, 156 enfermeiros, 28 farmacêuticos, 12 nutricionistas, 21 motoristas, além de pessoal para outros cargos, como administrador, assistente social, odontólogo, psicólogo, pedagogo e terapeuta. Os novos servidores irão reforçar o atendimento principalmente no Hospital do Trabalhador, em Curitiba; nos hospitais regionais de Ponta Grossa e de Cascavel e no Siate.
Em junho, o governador nomeou ainda 108 farmacêuticos e bioquímicos para reforçar as equipes da Secretaria da Saúde. Os novos servidores são de Curitiba, Ponta Grossa e Paranaguá e foram nomeados para atuar nas unidades do Hemepar, Cemepar, Lacen, Lacen/Guatupê, CPPI, hospitais próprios e regionais de Saúde. “A equipe que integra a Saúde é muito valiosa. Mesmo com enormes dificuldades financeiras estamos, aos poucos, repondo a força de trabalho”, afirma o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.
EDUCAÇÃO – O governo estadual também contratou professores para recompor a capacidade funcional do sistema educacional do Paraná e está substituindo aos poucos o quadro oriundo do Processo Seletivo Simplificado (PSS) por professores efetivos. Já foram chamados aprovados no concurso de 2007 para preencher 11.389 vagas. Esses profissionais assumirão em 2012. Neste ano foram selecionados, por PSS, 29 mil professores e 5.550 servidores para serviços gerais e administrativos.
O governo também nomeou servidores para as universidades estaduais. Foram 40 professores de ensino superior e 23 agentes técnicos e administrativos para nove instituições de ensino superior do Estado: UEL, UEM, Unioeste, Fecilcam, UEPG, Fafipar, Fafipa, UNEP e Unicentro. Os 63 profissionais foram aprovados em concurso público realizado em outubro de 2010. Por Processo Seletivo Simplificado (PSS), o Estado contratou mais 259 servidores para as universidades estaduais, entre os quais 125 professores de ensino superior.
CONCURSOS – O Governo do Paraná realiza em 2012 um concurso que selecionará servidores para a Defensoria Pública, criada pelo governador Beto Richa no mês de maio. Está prevista a contratação de 197 defensores públicos, 211 assessores jurídicos, 112 profissionais de nível superior e outros 99 de nível médio. A coordenadora da Defensoria, Josiane Lupion, afirma que as contratações serão efetivadas nos próximos dois anos e destaca importância do órgão para garantir o acesso da população carente à Justiça.
“Vamos ampliar a Defensoria para todas as regiões do Paraná e isso vai exigir um corpo funcional maior”, disse Josiane. Segundo ela, os novos funcionários irão substituir os 150 assessores de estabelecimento penal contratados provisoriamente por PSS. Ainda no âmbito da Secretaria de Justiça e Cidadania, será realizado no próximo ano um concurso público para a nomeação de 423 agentes penitenciários. Eles serão distribuídos em diversos estabelecimentos penais, principalmente para a nova unidade de Cruzeiro do Oeste.
Já a Procuradoria Geral do Paraná realiza concurso público para preencher 84 vagas de procurador do Estado. Serão 29 servidores em dezembro de 2011 e 55 em 2012. Em maio, o governador Beto Richa nomeou ainda 178 profissionais efetivos – entre médicos veterinários, engenheiros agrônomos, florestais e técnicos agrícolas – para o Departamento de Fiscalização e da Sanidade Agropecuária (Defis) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Os novos servidores irão suprir a falta de profissionais em alguns postos de fiscalização sanitária e fitossanitária. O governo estadual também deverá lançar concurso público em 2012 para compor o quadro da recém criada Agência de Defesa Agropecuária. No total , são 1.200 profissionais, sendo metade de nível superior e outra metade de nível técnico.