A Femipa participou, na última segunda-feira (02), de um encontro organizado pelo Conselho Municipal de Saúde de Curitiba para uma apresentação sobre as Organizações Sociais (OS), feita pela Gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba apresentará. A superintendente da Federação, Rosita Marcia Wilner, e representantes de diversos hospitais afiliados estiveram presentes no evento. A secretária municipal de Saúde de Curitiba, Marcia Cecilia Huçulak, apresentou a proposta da Prefeitura Municipal de Curitiba para passar a gestão da Unidade de Pronto Atencimento (UPA) da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) para uma organização social. Além dela, o promotor de Justiça Marcelo Paulo Maggio, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública (CAOP SAÚDE), também falou aos presentes, mostrando a posição do Ministério Público com relação ao assunto. O evento aconteceu no auditório de convenções da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba.
Durante a apresentação, a secretária municipal de Saúde de Curitiba afirmou que o gestor municipal identificou a possibilidade de maior eficiência na prestação de serviços nas UPAs, com garantia de qualidade da atenção, por analisar a experiência de vários municípios, como Araucária, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, Pinhais, São Paulo, entre outros. Todas essas cidades utilizam entidades prestadoras de serviço em Saúde, qualificadas como organizações sociais, como uma alternativa viável para a gestão, devido à agilidade em contratação e movimentação de recursos humanos, compra de insumos e realização de contratos. Por conta disso, a prefeitura analisou a proposta como uma alternativa para a reabertura da UPA-CIC, já que o atendimento foi paralisado há quase um ano.
Podem ser qualificadas como organizações sociais, de acordo com a Lei Federal 9637, de 1998, as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à Saúde, desde que atendidos os requisitos previstos nesta legislação.
Marcia mostrou, ainda, as vantagens de uma instituição de Saúde ser qualificada como organização social: fixação de conjunto de metas institucionais a serem atingidas, com estabelecimento de mecanismo formais de fiscalização; desobrigação de resultados financeiros, visto que são entidades sem fins lucrativos; aplicação de eventuais lucros na própria entidade e na melhoria dos serviços; garantia de consumo dos serviços contratados por período pré-definido; agilidade nos processos de contratação em relação a processos licitatórios comuns.
Para a reabertura da UPA-CIC, o primeiro passo será a qualificação de entidades como organizações sociais, com uma etapa de credenciamento. Depois, será feito o chamamento publico para seleção da organização qualificada para o gerenciamento da UPA. Em seguida, os gestores farão a seleção da organização social, aquela que apresentar a melhor proposta. Por fim, será feita a celebração do contrato de gestão, com metas e indicadores, e, posteriormente, o monitoramento e avaliação do cumprimento do contrato.
“As experiências de vários municípios que utilizam-se de entidades prestadoras de serviços de saúde, qualificadas como organizações sociais, demonstram que esta é uma alternativa viável, devido à agilidade no gerenciamento, contratação e movimentação de recursos humanos e compra de insumos e realização de contratos. A redução de custos estimada, de acordo com levantamentos realizados, pode chegar entre 20 a 30%, sendo relevante a economia aos cofres públicos”, finalizou.
Lilian Buse, diretora executiva do Hospital Municipal de Araucária, esteve presente na apresentação e destacou que o município de Curitiba almeja qualidade nos processos de atendimento de Urgência e Emergência das UPAS com custo menor que o atual praticado pelo município e em algumas UPAS em conjunto com a Fundação do município (FEAES).
“Hoje no Paraná, mais especificamente no município de Ponta Grossa, temos um exemplo de efetividade de serviços de urgência e emergência em UPA com acreditação nível 1 ONA e em busca da excelência de qualidade do nível 2. Essa UPA é administrada por uma Organização Social desde 2014, com índice de satisfação de 97% da população. O trabalho é resultado de uma parceria com o município, pois as OSs são os instrumentos gerenciadores nestas Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Por isso, temos que desmitificar algo que se ouve muito que o Estado ou o município entregam os serviços para um terceiro. Pelo contrario: eles estão profissionalizando a gestão a partir de parcerias, e não terceirizando o serviço”, avaliou.
Fonte: Assessoria de imprensa Femipa