Durante a comemoração 26 anos da Femipa, realizada no dia 23, o senador Alvaro Dias, o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, a secretária Municipal de Saúde de Curitiba, Eliane Chomatas, o presidente da Femipa, Maçazumi Furtado Niwa e o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, assinaram a adesão ao movimento “Frente Nacional por mais recursos para a Saúde”, encabeçado pela Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil e Academia Nacional de Medicina. A proposta é angariar 1,5 milhão de assinaturas em todo país, até o dia 20 de abril, para criar um projeto de lei de iniciativa popular, que propõe o investimento de pelo menos 10% da receita corrente bruta da União na Saúde pública. “O movimento é o resultado da insatisfação popular aos rumos que o poder público tem dado à Saúde no país, por isso, a Femipa, como principal representante do setor hospitalar filantrópico no Estado do Paraná, está apoiando a iniciativa”, afirma o presidente da Federação.
O projeto de lei vai alterar a Lei Complementar nº 141/12, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, não só no que diz respeito ao subfinanciamento do SUS, mas também propondo que os recursos sejam aplicados em conta vinculada, mantida em instituição financeira oficial, sob responsabilidade do gestor de saúde. O presidente da CMB ressaltou a importância de o setor conseguir emplacar a proposta de projeto de lei de iniciativa popular para o destino de novos recursos para a Saúde.
De acordo com a diretoria da Femipa, todos os hospitais afiliados já receberam as instruções sobre como participar do movimento e os procedimentos que devem ser seguidos para que as assinaturas coletadas tenham validade.