Mais de 40 provedores de santas casas e hospitais filantrópicos de todo o país participaram na tarde desta terça-feira, 29, da audiência pública no Congresso Nacional, em Brasília (DF) que discutiu a situação em que se encontram essas instituições na área da saúde. Durante a reunião foram demonstradas a defasagem dos valores do Sistema Único de Saúde (SUS) e uma proposta de sustentabilidade do segmento elaborada pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). Entre os deputados que lideraram a reunião estavam o paranense André Zacharow, o relator da subcomissão, Antonio Brito, e o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi. A Femipa esteve representada pelo seu presidente, Maçazumi Furtado Niwa.
A audiência permitiu apresentar aos presentes a crise financeira, fruto da defasagem dos recursos do SUS, enfrentada pelo setor e que acarreta um passivo que se acumula a cada ano, deixando as entidades cada vez mais endividadas. O deputado Brito falou sobre a necessidade da participação das santas casas, hospitais e do Ministério da Saúde para que seja elaborado um relatório consistente sobre a situação, indicando soluções.
Hoje, no Brasil, 2.100 hospitais, santas casas e entidades filantrópicas prestam serviços ao SUS e são responsáveis por 480 mil empregos diretos e 166,3 mil leitos. O problema, é que de cada R$ 100 gastos pelos hospitais, o Governo Federal só remunera R$ 65. O custo anual dos serviços, segundo a Confederação Nacional das Santas Casas, é de R$ 14,3 bilhões, enquanto a receita advinda do SUS mal chega aos R$ 9,3 bilhões. A consequência é um déficit de R$ 5 bilhões por ano.
A dívida dos hospitais filantrópicos e das santas casas ultrapassa os R$ 11,2 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões com instituições financeiras, R$ 2,7 bilhões com fornecedores e R$ 2,8 bilhões com impostos e contribuições.
Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
Compuseram a mesa ao lado dos deputados Zacharow, Brito e Perondi, Ana Paula Silva Cavalcante, coordenadora geral de Atenção Hospitalar da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Enio Sevilha Duarte, secretário executivo do CONASEMS, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Júnior, presidente da CMB, Olímpio Távora, assessor técnico da Confederação Nacional da Saúde, e Humberto Gomes de Melo, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Outra audiência está marcada para o próximo dia 14, quando as questões serão aprofundadas com outros convidados, como Cleusa Bernardo, diretora de certificação do Ministério da Saúde, Aracy Lêdo, presidente da Federação Nacional das Apaes, José Luiz Spigolon, superintendente do Confederação Nacional das Santas Casas, e Dário Pasche, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde.
- Enio Sevilha Duarte, secretário executivo do Conselho nacional de secretários municipais de saúde-CONASEMS
Com informações da Frente Parlamentar de apoio às santas casas e assessoria de imprensa do dep. Darcísio Perondi.