O Estado do Paraná pretende lançar na cidade de Maringá um novo programa. O alvo são hospitais de pequeno porte, ou seja, aqueles que possuem até 50 leitos. Mais detalhes sobre o programa serão divulgados apenas no dia do seu lançamento, mas de antemão o motivo deste programa é bastante claro: hospitais de pequeno porte, geralmente não conseguem atender casos de alta complexidade, o que faz com que muita gente tenha que ser transferida para hospitais maiores. Além disso, as altas exigências sanitárias e técnicas acabam encarecendo o custo destes hospitais em contraponto a sua arrecadação pouco significativa. Logo, os hospitais de pequeno porte precisam batalhar um bocado para conseguir garantir sua viabilidade.
O Paraná conta com 458 hospitais conveniados ao SUS, o que significa um total de 22.849 leitos. A questão é que destes, nada mais, nada menos do que 331, são de pequeno porte. Isso quer dizer que 72,3% dos hospitais do Paraná, credenciados ao SUS, enfrentam grandes desafios para existir. Acontece que nem todos conseguem.
“O problema é financeiro. A cada semana um hospital fecha no Brasil”, afirmou o diretor financeiro da Fehospar (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná), Benno Kreisel. Estimativas da Federação indicam que, nos últimos 20 anos, o Paraná perdeu mais de 200 hospitais, sendo que no período foram ativados menos de 80, em sua maioria privados ou estaduais, funcionando em condições precárias. De acordo com a federação, um dos motivadores para o fechamento de parte destes hospitais foi a reforma da política de assistência psiquiátrica, implementada há 10 anos. A medida levou ao fechamento de parte dos hospitais especializados, como São Marcos (Cascavel), Souza Franco (Ponta Grossa), Pinheiros (São José dos Pinhais), Nossa Senhora da Glória (Curitiba).
A federação aponta vários casos recentes: em fevereiro de 2012 fechou o hospital Cristo Rei de Cornélio Procópio; em janeiro de 2013 fechou o Hospital de Catanduvas; em julho de 2013 foi a vez do único hospital de Marialva fechar as portas; nesta semana a Vigilância Sanitária ameaçou fechar o Hospital Santa Thereza de Guarapuava por problema de precariedade de recursos que se reflete na falta de investimentos. Detalhe que em 2012 no município de Guarapuava foi fechado o hospital Estrela de Belém. Já aqui em Cascavel, temos o caso do Hospital Santa Catarina, que faliu e até hoje não conseguiu retomar o atendimento à população, apesar de novo nome e administração. “Em Curitiba, nos últimos anos, excetuando reformas e ampliações de hospitais, somente tivemos a inauguração de um único hospital de grande porte, o Marcelino Champagnat, voltado para atendimento exclusivamente à saúde suplementar. A cidade viu fechar os hospitais e maternidades Santa Felicidade, Hauer, Paciornik, São Carlos, Carmo, Santana e outros que se somam aos psiquiátricos Nossa Senhora da Glória e Pinheiros. Umuarama teve oito hospitais e hoje tem dois; Apucarana teve seis e hoje tem um; Cruzeiro do Oeste teve seis, hoje tem um com atividade restrita”, informou a federação por meio de sua assessoria de imprensa.
De acordo com Kreisel, este é o reflexo de, entre outros fatores, de uma política do Governo Federal, que pretende extinguir os hospitais de pequeno porte. “A intenção seria fazer destes hospitais clínicas especializadas, e outros tipos de unidades de saúde”, explicou. O caso do hospital de Catanduvas é prova disso. De acordo com o diretor de imprensa de Catanduvas, Adelar Paganini, o hospital particular e credenciado ao SUS que funcionava no município fechou justamente pelas dificuldades em manter sua viabilidade. Diante desta impossibilidade, o proprietário do hospital topou vender a estrutura para o Governo Federal, através de uma negociação intermediada pela prefeita, Noemi Schmidt de Moura. “A prefeita iria intermediar através da penitenciária, cada vez que um preso necessita de atendimento médico é necessária uma operação caríssima para o Governo Federal. Como são detentos de alta periculosidade, para levar um preso à Cascavel são necessárias dez viaturas. Desta forma o Governo Federal entendeu a necessidade de abrir uma UPA aqui”, afirmou. Ou seja, o então hospital particular, credenciado ao SUS, tende a se transformar em uma UPA.
Recursos limitados para a Saúde
O que tanto inviabiliza estes hospitais, de acordo com o representante da Fehospar, é o fato de que ser pequeno não possibilita uma redução significativa dos gastos. É necessário investir muito em equipamentos, profissionais, estrutura predial. Todavia os hospitais também não conseguem ter uma demanda suficiente para concentrar os atendimentos em uma especialidade específica. Aliado a isso, há pouco mais de 10 anos os investimentos públicos em saúde eram da ordem de 75% do total, hoje é apenas 40%. Estima-se que deixou-se que investir neste período algo próximo dos R$ 90 bilhões, levando ao fechamento ou precarização de serviços, sem contar o grau de endividamento dos estabelecimentos hospitalares. Conforme a federação, as santas casas também vivem uma das maiores crises de sua história. “Elas tiveram somente um paliativo de socorro do governo, com financiamento de suas dívidas, o que tende a apenas postergar a ‘morte’ dessas unidades filantrópicas que, a cada R$ 100 gastos na prestação de serviço ao SUS, são reembolsadas em equivalente a R$ 60. O restante é complementado via estados, municípios e doações, o que inviabiliza a atividade como negócio econômico”, ressaltou o texto enviado pela assessoria.
O fato de mais de 70% dos hospitais do Estado precisar lutar contra a inviabilidade, evidentemente desperta uma preocupação, afinal, a saúde já não está lá essas coisas. Para o diretor financeiro da federação, para que esta receita desse certo, seria necessário abrir leitos suficientes em hospitais maiores para suprir a demanda dos hospitais menores, sufocados pelos problemas financeiros. O problema é que além de isso não estar acontecendo, a população está envelhecendo e os índices de violência, no trânsito, principalmente, crescem a cada ano. A demanda fica a cada dia maior, e o SUS não está conseguindo suprir este crescimento.
Estudo
Recentemente o Ministério da Saúde começou a “mexer os pauzinhos” para a realização de um censo diagnóstico de todos os estabelecimentos hospitalares com menos de 50 leitos, a fim de definir uma proposta para este público. O estudo envolve além do Ministério da Saúde, o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
Para que o estudo se concretize todos os estabelecimentos de saúde de pequeno porte, cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, serão visitados entre dezembro deste ano e março do ano que vem. O Paraná estará na segunda etapa do estudo, ou seja, estará entre os últimos estados assistidos. Conforme a Fehospar, os hospitais serão comunicados previamente por meio de carta a data e hora da visita.
Pesquisa
A pesquisa tem como objetivo traçar o perfil de estrutura, assistência, equipamentos, recursos humanos e outros aspectos da gestão dos hospitais de natureza pública e privada, prestando ou não serviços ao Sistema Único de Saúde
Fonte: Gazeta do Paraná e CGN