A superintendente da Femipa, Rosita Márcia Wilner, esteve, nesta semana, com o novo presidente da Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Tercilio Turini, para convidá-lo para o café da manhã organizado pela Federação com os parlamentares estaduais, que vai acontecer no dia 29 de março, durante o 15º Seminário Femipa, e para a abertura oficial do evento, logo após o café, convite que foi prontamente aceito pelo deputado. Durante o encontro, Turini aproveitou para destacar a importância das santas casas e dos hospitais filantrópicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), avaliou o trabalho da Comissão até aqui e falou sobre as expectativas para os próximos anos, reforçando que a interlocução com as entidades da área será a chave das ações.
Acompanhe a entrevista a seguir!
Como o senhor avalia o sistema de Saúde? E as instituições filantrópicas?
O SUS é a maior conquista social das últimas décadas do povo brasileiro, de um alcance social extraordinário. Me formei em Medicina antes mesmo da criação do SUS e presenciei as dificuldades enfrentadas pela população, já que, na época, o sistema era precário. Antes, só tinha garantia de atendimento pelo sistema público quem tinha carteira assinada, e a maioria não tinha. Já naquela época, os hospitais filantrópicos e as santas casas tinham um papel fundamental no atendimento à população. Hoje, essa responsabilidade aumentou muito. Se pegarmos as internações hospitalares, no Paraná, essas instituições são responsáveis por mais de 60%, enquanto o sistema público soma aproximadamente 25%. Então, os filantrópicos, para o SUS, são parceiros de primeira ordem, que devem ser tratados com um olhar diferenciado, porque, hoje, a garantia de entrar no sistema passa pelos hospitais filantrópicos e pelas santas casas. Não dá para imaginar, hoje, o acesso da nossa população ao SUS, já que 75% das pessoas dependem dele, sem as santas casas. São entidades fundamentais para garantir o acesso da população ao atendimento em saúde.
As entidades filantrópicas enfrentam graves dificuldades financeiras. Para o senhor, o que poderia ser feito?
Os municípios têm cumprido com a meta de fazer atenção primária e, mesmo tendo a obrigação legal de gastar 15%, gastam mais do que isso, 20% ou até 30% do seu orçamento com saúde, porque essa área realmente é o maior desafio. O estado tem gasto o mínimo, que é 12%. No Paraná, no ano passado, o governo gastou 12,4% do seu orçamento com saúde. Na verdade, o governo federal não corrige as tabelas há muitos anos, e isso criou uma dificuldade enorme para todos os envolvidos, particularmente para os hospitais filantrópicos, que fazem a maior parte dos atendimentos. Hoje, o governo federal precisa buscar formas de financiamento do SUS, como correção da tabela ou outros meios. O SUS é fundamental para a população e precisa ser preservado. É preciso investir no sistema.
Aqui na Assembleia, temos feito muitas discussões. No fim do ano passado, vínhamos cobrando do governo e tivemos a sensibilidade do então secretário Beto Preto para encaminhar um projeto de Lei para repassar recursos aos hospitais como um socorro financeiro, e isso amenizou um pouco a situação, principalmente no fim do ano, pois sabemos que, por conta de 13º e outras despesas, os hospitais filantrópicos precisam recorrer a bancos. Temos procurado ajudar. Sabemos que, no momento, esses movimentos auxiliam, mas precisamos de uma solução duradoura, e temos o compromisso de fazer esse debate aqui na Assembleia.
Com relação à Comissão de Saúde, qual sua avaliação? E as expectativas para este novo grupo que estará à frente?
A Comissão de Saúde é uma comissão importante na casa. A Lei federal complementar de 2012 estabelece que a Secretaria de Estado da Saúde apresente, a cada quatro meses, uma prestação de contas. Então, o grupo trabalha com esses dados passados, mas também queremos ser proativos, para debater os problemas. Sabemos que existe, por exemplo, um represamento enorme de cirurgias eletivas, consultas especializadas e exames. Precisamos avançar e evoluir, para atender a demanda e atender bem. Existe um subfinanciamento, e fazer saúde custa caro, mas é responsabilidade de todos nós financiar isso.
Estou iniciando meu quarto mandato como deputado e tenho experiencia aqui na casa. Já participei como membro da comissão de saúde. Agora, terei a grande responsabilidade de presidi-la. Minha expectativa é que possamos trazer, ao longo deste período, alguns debates, audiências públicas, para discutirmos temas importantes relacionados à saúde.
Queremos fazer uma grande parceria não só com a Secretaria de Saúde, mas com todos os setores da sociedade, para ajudar no trabalho de melhorar a saúde do nosso estado.
Fonte: Assessoria de imprensa Femipa - Maureen Bertol