Cinco dias de treinamento que abordarão – eSocial, Prestação de Contas, Aspectos Jurídicos da Constituição e Organização, Auditoria Trabalhista, Imunidades e Isenções, Normas Aplicáveis às Prestações de Contas do Cebas e Parcerias com Poder Público (Lei nº 13.019/2014).
Carga Horária: 40 horas
Programação
Conhecer a estrutura e o funcionamento das áreas contábil, jurídica e administrativa da entidade é imprescindível para os gestores de organizações sociais, e pode significar a diferença entre o sucesso e o fracasso na hora de encampar um projeto, isto porque se tratam de áreas que a todo instante passam por mudanças.
Neste treinamento de imersão, com professores renomados, os participantes receberão e atualizarão conhecimentos acerca dos seguintes temas: novas obrigações em meio digital e seus impactos na contabilidade, no RH e na gestão das organizações; casos práticos de preenchimento dos módulos do SPED para as entidades; normas contábeis aplicáveis às entidades do Terceiro Setor; demonstrações contábeis e notas explicativas; impactos decorrentes das alterações na lei das entidades beneficentes e na legislação tributária das entidades sem fins lucrativos em geral.
Também serão abordados: o novo Marco Regulatório das parcerias entre estado e organizações da sociedade civil – Lei Federal nº 13.019/2014 (alterada pela Lei nº 13.204/2015) – aspectos práticos; aspectos estratégicos dos estatutos e a organização jurídica; auditoria trabalhista – prevenção de riscos e responsabilizações trabalhistas e previdenciárias; controles internos nas organizações – asseguração; riscos e responsabilidades dos dirigentes e contabilistas.
Coordenação Pedagógica:
Prof. Ricardo Roberto Monello (Coordenação Geral)
Prof. Alexandre Chiaratti
Prof. Ivan Pinto Jr.
Prof. Eduardo Melo
Principais Assuntos abordados:
- Normas contábeis com as atualizações emanadas pelo CFC
- Prestação de contas conforme as normas da Filantropia e a Lei de Parcerias
- Orientações sobre os efeitos da Decisão do STF na ADIN 2028 em relação as Beneficentes de demais entidades que buscam a Imunidade
- Lei de Terceirização, Reforma da Previdência e Trabalhista e seus efeitos nas entidades
- SPED: Atualizações do sistema, cronograma e ajustes com as novas regras e prazos
- Compliance e Programa de Integridade nas organizações do Terceiro Setor conforme as novas normas legais
- Temas jurídicos e estatutários como base para estrutura das operações e regime tributário e contábil das entidades
- Gestão da Tecnologia da Informação nas entidades
- Documentação da entidade e suas formas de armazenamento
- Como evitar e gerir a inadimplência
- Casos práticos de soluções para as entidades (a confirmar)
Fonte: Instituto Filantropia – Diálogo Social