A pandemia da Covid-19 tem gerado situações emergenciais em todas as entidades que prestam serviços ao SUS e, por isso, a disponibilização de novos recursos se faz tão necessária. No final de maio, foi publicada a portaria que definiu as diretrizes da Lei 13.995/20, que garante auxílio financeiro as entidades.
No final de maio, foi publicada a portaria que definiu as diretrizes da Lei 13.995/20, que garante auxílio financeiro as entidades. Para esclarecer as principais dúvidas das entidades filantrópicas sobre a viabilização destes recursos, a CMB e o CONASEMS – Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde elaboraram um documento que explica como será a distribuição dos recursos e quais medidas gestores e provedores devem adotar para solicitar o auxílio financeiro.
No dia 08/06, as diretorias e as áreas jurídicas das duas entidades irão gravar um programa, no formato de perguntas e respostas, esclarecendo as principais dúvidas que as Santas Casas e os hospitais filantrópicos podem ter em relação a Lei. O vídeo será divulgado às Federações e aos hospitais no decorrer da semana da gravação.
O documento elaborado pela CMB e pelo CONASEMS pode ser acessado neste link.
Fonte: CMB