Em março, foi publicado o Parecer nº 2.906/2024, de autoria do conselheiro Wilmar Mendonça Guimarães. Nele, é esclarecida a dúvida sobre o prazo de validade de atestados retroativos. Confira o documento com as orientações na íntegra.
Em junho, foram emitidos dois pareceres: o Parecer nº 2.909/2024, de autoria da conselheira Andressa Costa da Cunha, responde dúvida sobre o reconhecimento das especialidades médicas e das áreas de atuação. Relaciona as atividades profissionais das áreas de Pediatria e Psiquiatria, abordando questionamentos sobre diagnósticos, terapias e medicações. Confira o documento com as orientações na íntegra.
Já o Parecer nº 2.913/2024, de autoria do conselheiro Ramon Cavalcanti Ceschim, esclarece dúvida sobre a validade e o reconhecimento de documento médico com assinatura digital/eletrônica. Confira o documento com as orientações na íntegra.
Em agosto, o Parecer nº 2.912/2024, de autoria do conselheiro Luiz Roberto Castro Santos, trata de questionamentos relacionados à descrição do ato cirúrgico e a obrigatoriedade de relatar materiais utilizados em procedimentos. Trata ainda sobre a ocorrência de glosa. Confira o documento com as orientações na íntegra.
Outras publicações
Para consultar as normas já emitidas pelo Conselho Federal ou Regionais de Medicina (Pareceres, Resoluções, Recomendações, Notas Técnicas e Despachos) clique aqui.