Através da revista eletrônica “STJ Cidadão”, o Superior Tribunal de Justiça publicou, na última sexta-feira (17), uma matéria com definições, situações e orientação jurisprudencial sobre erro médico.
Partindo do pressuposto de que erro médico é “um dano provocado no paciente pela ação ou inação do médico; uma conduta profissional inadequada, caracterizada por imprudência, imperícia ou negligência”, o vídeo traz depoimentos de familiares sobre três casos envolvendo erro médico.
No primeiro caso, uma filha relata que o seu pai não estava contido ao leito de UTI, retirou o tubo de ventilação mecânica, sofreu uma parada cardiorrespiratória e ficou em estado vegetativo. No segundo, uma mãe explica que a filha faleceu durante uma cirurgia de lipoaspiração, por complicações decorrentes da perfuração de um rim. E no terceiro, outra mãe lamenta a morte do filho depois de uma cirurgia bariátrica, por complicações decorrentes do rompimento grampos do estômago (fístula).
A matéria não divulga detalhes sobre os processos envolvendo esses casos, mas destaca que, no que diz respeito à cirurgia plástica, o STJ tem entendido que a relação entre o médico e a paciente gera um contrato de obrigação de resultado.
Para essa modalidade, a orientação do Tribunal é no sentido de que o paciente, percebendo que o resultado não foi alcançado ou que houve alguma falha no procedimento, busque o Poder Judiciário, pleiteando indenização por danos morais e materiais, em um processo em que competirá ao médico provar que os insucessos decorrem de fatos alheios à sua atuação.
Em defesa de médicos e hospitais, o Dr. Carlos Fernando da Silva, Vice-Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, e a Dra. Marcela Cammarota, Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica do Distrito Federal, afirmam no vídeo que o médico jamais poderá garantir que procedimentos cirúrgicos estão livres de complicações, mas que o objetivo será sempre o acerto e nunca o erro.
Diante do suposto erro médico, as orientações foram para que os paciente e familiares conversem com o médico, com a equipe de plantão e com a ouvidoria do hospital, e busquem a apreciação do Conselho Regional de Medicina, daí a importância de que médicos e hospitais valorizem essas etapas e evitem demandas judiciais.
O vídeo está disponível neste link.