“Pessoas em situação de vulnerabilidade nos hospitais e estabelecimentos de saúde e o papel do Ministério Público” foi o tema da palestra dos promotores Angelo Santana Ferreira e Mariana Dias Mariano, a segunda palestra do 10° Fórum do Direito da Saúde no 17° Seminário FEMIPA.
Ferreira, promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba, abriu a palestra destacando que falaria principalmente do SUS, já que hospitais e serviços particulares trabalham com contratos, o que funciona de maneira diferente. O promotor apontou que “nada na área de saúde é resolvido por ordem judicial”.
De acordo com ele, ordens judiciais não criam soluções, mas prioridades, e usou de exemplo a questão das internações sociais para destacar isso. Ele afirmou que decisões judiciais priorizam a solução imediata do problema de um paciente, dando, por exemplo, a opção de ele ficar instalado no hospital em vez de ser mandado para a rua, mas o motivo de esse paciente estar lá mesmo sem a necessidade médica é outro. Ferreira ainda apontou que a função de um hospital não é manter o paciente que foi abandonado, mas garantir a saúde de quem vai até lá, e manter um paciente no leito pode aumentar os riscos.
Segundo ele, a responsabilidade é compartilhada tanto pela família quanto pelo Ministério Público na hora de tomar decisões, mas o próprio hospital também tem sua parcela de responsabilidade, visto que dificilmente o abandono é uma surpresa, pois os médicos e enfermeiros buscam conseguir informações dos familiares durante o processo de internação e, se não os encontram ou se a relação é obviamente danificada, o abandono não deve ser uma surpresa.
Ele aponta que a área de serviço social do hospital deve agir para lidar com isso assim que possível, seja conversando com o MP, seja buscando convencer a família, seja encontrando um local que possa receber o paciente.
Mariana Dias, promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, continuou o assunto, destacando que o diálogo na promotoria é essencial, que a família é a primeira responsável e que, frequentemente, a solução está na reestruturação da dinâmica familiar. “É questão de identificar como lidar com a situação de fragilização de vínculos e liberar vagas no hospital”, diz ela, além de afirmar que a rede de cuidados do município deve auxiliar onde necessário para que a família possa dar o suporte.
Ao fim da palestra, respondendo a uma sugestão da plateia, Andrade concordou com a possibilidade de sentar-se com a FEMIPA para avaliar possíveis soluções.
Fonte: Assessoria de imprensa Femipa - Breno H. M. Soares