O diretor-geral da Secretaria da Saúde, René Santos, apresentou nesta segunda-feira (30), na Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o Relatório do 2º Quadrimestre 2013, que mostra como estão sendo aplicados os recursos na área de saúde e quais os programas prioritários nos oito meses deste ano.
Santos afirmou que a Secretaria da Saúde está investindo pesado nas Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência. Na rede materno-infantil estão sendo investidos R$ 126 milhões em 2013. Destes, R$ 48 milhões foram destinados para a construção, ampliação e reforma de 108 unidades da saúde da família. “Os municípios entregaram os projetos e indicaram os terrenos onde as unidades serão construídas. A partir disto, o Governo está liberando o montante para as obras, e posteriormente os equipamentos”, explicou o diretor. Outros R$ 8 milhões estão sendo investidos na Estratégia de Qualificação do Parto, que repassa incentivo para hospitais públicos e filantrópicos que realizam partos de risco habitual e risco intermediário e R$ 30 milhões estão sendo aplicados no custeio da atenção primária à saúde nos municípios.
Na Rede Paraná Urgência, a implantação e consolidação dos sete Samus Regionais em funcionamento. Atualmente, 64% da população do Paraná está coberta pelo Samu. “Também estamos renovando a frota do Siate, com a entrega de ambulâncias e intensificamos a parceria com o Grupamento Aeropolicial e Resgate Aéreo (Graer) no transporte de pacientes graves”, destacou.
HospSUS – Santos ainda destacou a abertura de leitos de UTI adulto no Hospital do Trabalhador e no Hospital Bom Jesus de Toledo. “Os investimentos através do HospSUS, que foi o primeiro programa estratégico lançado pela Secretaria da Saúde com o tripé custeio, investimento e capacitação, ultrapassam R$ 57 milhões. São recursos para fortalecer as Redes Mãe Paranaense e Paraná Urgência”.
A novidade informada aos parlamentares foi o lançamento da terceira fase do HospSUS, programado para os próximos meses. Inicialmente 122 hospitais públicos de pequeno porte, com menos de 50 leitos, serão contemplados. Para serem incluídos no programa, os hospitais estarão condicionadas ao perfil assistencial e poderão atuar como unidades de estabilização para atendimento da rede de urgência e emergência, também podem atuar como unidades de referência para partos e como unidades de cuidados continuados para pacientes com doenças crônicas. Serão R$ 28 milhões para custeio das unidades que aderirem ao programa.
O Governo do Paraná também está investindo na construção de nove Centros de Especialidades nas regiões de Cascavel, Maringá, Guarapuava, Região Metropolitana de Curitiba, Apucarana, Londrina e Ponta Grossa. As unidades construídas nos municípios de Toledo e Pato Branco ficarão prontas ainda este ano. “São unidades de atendimento de média complexidade, administradas em parceria com os Consórcios Intermunicipais de Saúde, que agregarão em um único espaço consultas, exames e pequenas cirurgias ambulatoriais.
Cirurgias eletivas – O Paraná também recebeu recursos para a realização do mutirão de cirurgias eletivas que deve começar em outubro deste ano. Serão R$ 30 milhões para a realização destes procedimentos. No mutirão 2012/2013, finalizado no primeiro semestre deste ano, o Estado teve um dos melhores desempenhos entre os estados do Brasil. Foram realizadas mais de 67 mil cirurgias.
Assistência Farmacêutica – Nove unidades da Farmácia do Paraná já foram inauguradas desde 2011. No primeiro quadrimestre foram inauguradas as farmácias de Toledo e Cascavel e as unidades de Telêmaco Borba e Londrina no segundo quadrimestre. “Também foram investidos recursos financeiros na aquisição de medicamentos e repassados recursos de incentivo para o fortalecimento da assistência farmacêutica de 312 municípios com menos de 20 mil habitantes”, explicou Santos.
Vigilância – Na área de Vigilância em Saúde, Santos destacou o repasse de 100% dos recursos do VigiaSUS para todos os municípios do Paraná. São R$ 18 milhões para o custeio das ações nos municípios e R$ 12 milhões para aquisição de veículos e equipamentos. “Poucos estados repassam recursos próprios para a Vigilância em Saúde. Para os pequenos municípios o valor repassado pelo Estado é superior ao aplicado pelo governo federal”, disse o diretor.
Os recursos estão sendo utilizados pelas prefeituras para combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e ações educativas. “Para fortalecer a notificação dos agravos de Saúde do Trabalhador, o Governo destinou 557 computadores para 397 municípios”, enfatizou Santos.
Orçamento – O orçamento da Saúde para este ano é de R$ 3,2 bilhões e nos oito primeiros meses (janeiro a agosto) já foram aplicados 61% do orçamento liberado, o que significa R$ 1,9 milhão. “Este montante é o já executado para todas as fontes de recursos, incluindo convênios federais e recursos próprios do Governo do Estado”, explica o diretor do Fundo Estadual de Saúde, Olavo Gasparin.
Em oito meses foram realizados mais de seis milhões de procedimentos ambulatoriais e 136.763 internações pelo Sistema Único de Saúde. No mesmo período do ano passado foram 141.050 internações. “Isto demonstra uma tendência de diminuição nas internações com a melhora no atendimento da atenção primária e secundária”, explicou o superintendente de Gestão de Sistemas de Saúde, Paulo Almeida.
Saúde + 10 – Ao ser questionado pelos deputados sobre os investimentos que o Paraná receberia com a lei de Iniciativa popular que obriga a União a investir pelo menos 10% das receitas correntes brutas em Saúde, o diretor-geral falou que a estimativa é que Saúde Pública Brasileira receberia um acréscimo de R$ 42 bilhões, o equivalente ao valor investido em média e alta complexidade no Brasil. Ele destacou que o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, que é vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, participou de reuniões com representantes do Legislativo Federal para reforçar a importância da aprovação da lei em benefício da Saúde Pública.
Os deputados Gilberto Martin, Wilson Quinteiro, Dr. Batista e Pedro Lupion assistiram a apresentação do relatório quadrimestral e fizeram questionamentos ao diretor-geral e à equipe técnica da Secretaria da Saúde. O presidente da Comissão de Saúde do Legislativo, deputado Dr. Batista, avaliou positivamente a apresentação do relatório. “Este relatório mostra todo o trabalho feito pela equipe da Secretaria e a priorização dos investimentos em áreas importantes para a população”, disse o presidente.
Fonte: Sesa