A diretoria da CMB se reuniu, na manhã desta quinta-feira (19), com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para reforçar o pedido de celeridade na tramitação da medida provisória (MP) que estabelece a destinação de R$ 2 bilhões para as Santas Casas e hospitais filantrópicos, auxiliando as instituições no enfrentamento à Covid-19 e atendimento de demais enfermidades. Presencialmente, participaram da reunião o presidente da Femipa e vice-presidente da Confederação, Flaviano Feu Ventorim; o diretor-geral, Mário César Homsi Bernardes, e a diretora administrativa e assessora jurídica, Monaliza Santos. O presidente da CMB, Mirocles Véras, participou por meio de videoconferência.
Na ocasião, o ministro declarou que a MP chega à reta final dos trâmites. “A CMB está fazendo um trabalho muito intenso para a liberação dos recursos da MP, tão essenciais para a continuidade dos serviços prestados pelas nossas instituições, que são a base do SUS. Com muita alegria, recebemos a notícia que vencemos a etapa do Ministério da Economia, de análise das notas técnicas elaboradas pelo Ministério da Saúde”, contou Véras. “Agora, o processo voltou ao Ministério da Saúde para chancela da Comissão Extraordinária da Covid-19 e chega aos trâmites finais na Casa Civil, Ministério da Economia e Palácio do Planalto. Queiroga nos disse esperar que semana que vem esteja tudo pronto para edição da MP”, completou.
O reforço sobre a necessidade de agilidade da efetivação da MP também foi feito ao secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Jorge Lima, com quem a diretoria da CMB se reuniu por videoconferência. “Ele nos indicou as pessoas certas para buscarmos e conseguirmos todo o apoio para que essa pauta evolua rapidamente”, disse o presidente da Confederação.
Outros pedidos
Durante a reunião com o ministro da Saúde, os representantes da CMB levaram outras duas importantes pautas do setor filantrópico. Uma delas foi sobre a urgência na correção da Lei nº 13.992/20, para que os repasses dos valores financeiros contratualizados pelos prestadores de serviços de saúde no âmbito do SUS aconteçam na sua integralidade. Por meio de nova tramitação legislativa, o prazo que suspendeu a obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas foi prorrogado até 31 de dezembro de 2021, mediante a publicação da Lei nº 14.189/21, porém, houve um erro material, no qual faltou a informação que o pagamento será integral.
Após envio de ofício da CMB ao Ministério da Saúde, solicitando posição quanto à questão, a Pasta reiterou, na última semana, que o pagamento repassado deve ser integral. “Temos documento do Ministério da Saúde firmando isso e pedimos o apoio para preservação do que está negociado”, falou Véras.
A outra pauta tratou sobre projeto capitaneado pela CMB, que visa a capacitação e o treinamento das entidades filantrópicas acerca do faturamento SUS, além da implantação de ação de gestão estratégica de custos para os hospitais. “Esperamos, em breve, ter boas notícias do Ministério da Saúde encampando conosco essas ideias, para evoluirmos na questão de faturamento e custos do setor filantrópico”, concluiu o presidente da CMB.
A reunião no Ministério da Saúde foi acompanhada também pelo assessor especial da Pasta, Daniel Pereira; pela diretora do DERAC (Departamento de Atenção e Regulação), Cleusa Bernardo (diretora do DERAC-SAES/MS) e a diretora do DCEBAS (Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde do Ministério da Saúde), Adriana Lustosa.
Fonte: CMB