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Hoje, 15 de agosto, é o Dia Nacional das Santas Casas. Para homenagear as entidades, a Câmara dos Deputados realizou, pela manhã, uma sessão solene, que reuniu diversas autoridades, entre elas a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Representantes das instituições filantrópicas de todo o Brasil lotaram o plenário da Casa, e o evento foi conduzido pelo deputado Antonio Brito (PSD-BA), presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas. Dr. Charles London, presidente da FEMIPA, Rosita Márcia Wilner, superintendente da Federação, e dirigentes dos hospitais afiliados estiveram presentes. A ocasião marcou também a comemoração aos 60 anos da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Durante seu discurso, Nísia Trindade destacou que essas instituições respondem, atualmente, por 40% das internações de média complexidade e por 61% das internações de alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela também citou o Projeto de Lei 1.435/22, que prevê a revisão periódica, em dezembro, da tabela para remuneração de serviços prestados ao SUS, exigindo uma atualização suficiente para manutenção da qualidade do atendimento e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. “Reitero aqui o nosso compromisso e a importância que dedicamos ao setor”, disse.

“Tradição de quase 500 anos de um setor que já foi o único acesso à assistência, à saúde de grande parte dos brasileiros, principalmente antes da vigência do Sistema Único de saúde”, destacou a ministra. “Em muitos lugares, era a presença da santa casa a única forma de acesso”, apontou. “O Ministério da Saúde não só entende essa centralidade como reitera o seu compromisso com muita seriedade junto ao trabalho de cada um de vocês”, destacou. “Continuarmos esse trabalho em conjunto com o setor, com o Parlamento brasileiro e com o apoio de todo o governo liderado pelo presidente Lula para que o setor tenha condições de sustentabilidade, trabalhando junto propostas de aperfeiçoamento de gestão”, completou.

O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, Mirócles Veras, avaliou o momento atual como de plena transformação da saúde no país, mas delicado particularmente para o setor filantrópico. “No Dia Nacional das Santas Casas, não esperamos misericórdia”, disse.

“Almejamos o reconhecimento da nossa história, a valorização e a importância de nossa missão. Dessa forma, o que trazemos não são simplesmente pedidos do setor, mas uma verdadeira pauta de compromisso pela saúde do Brasil”, destacou. Segundo Veras, a rede filantrópica conta com 1.804 hospitais espalhados por todo o território nacional e emprega mais de 1 milhão de profissionais.

“Oferece capilaridade a um país com graves problemas de concentração de recursos assistenciais nos centros mais desenvolvidos. Em quase mais de mil municípios, pequenos e periféricos, o equipamento de saúde filantrópico é a única alternativa de atendimento à população”, concluiu.

Os dados mostram que a rede oferece, ao todo, 175.225 leitos, sendo mais de 20 mil de unidade de terapia intensiva (UTI) ao ano, além de realizar mais de 5 milhões de internações, 1,7 milhão de cirurgias e mais de 220 milhões de atendimentos ambulatoriais. Em 2022, 67% dos procedimentos oncológicos foram realizados em entidades filantrópicas, responsáveis também por 71% dos 6,7 mil transplantes registrados no país.

Pandemia

Na sessão, a ministra da Saúde ressaltou, ainda, o que chamou de perdas durante a pandemia de covid-19 e a importância central das santas casas de misericórdia nesse processo. “Meu pai mesmo contraiu covid, felizmente não evoluiu para uma forma grave, e teve sua assistência na Santa Casa de Misericórdia de Santo André (SP), onde reside. Cada um de nós terá uma história pessoal pra falar da importância do setor”.

“O ministério teve como um dos principais pontos da sua estruturação no governo do presidente Lula retomar a capacidade de coordenação nacional do SUS. E essa coordenação é impossível sem o diálogo e o trabalho conjunto com todos os setores que dão suporte ao nosso Sistema Único de Saúde”, disse.

“Reitero nosso compromisso em buscar as melhores forma de sustentabilidade e avanço rumo a um SUS resiliente e rumo ao fortalecimento do nosso sistema. As santas casas desempenham função de relevância social e política, sendo responsáveis por oferecer serviços essenciais à população, trabalhando também historicamente no enfrentamento das desigualdades sociais”, concluiu.

Homenagem

Além da sessão solene, as santas casas e os hospitais filantrópicos do Brasil também estão sendo homenageados em uma exposição de fotos na Câmara dos Deputados, que marca a comemoração aos 60 anos da CMB, retratando a história da Confederação em defesa do SUS e da rede filantrópica de saúde. A exposição foi realizada com o apoio do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado Antônio Brito.

O presidente da FEMIPA, Dr. Charles London, aproveitou a oportunidade para prestigiar a mostra. Na exposição, o Paraná é representado pela Santa Casa de Curitiba, inaugurada em 1880, pelo Imperador Dom Pedro II. A instituição foi o primeiro hospital da capital do estado e, por muitos anos, o único.