A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta terça-feira (5), para discutir um projeto de lei que trata da regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na área da saúde. O encontro reuniu deputados, representantes do Ministério da Saúde e especialistas do setor de tecnologia médica.
A inteligência artificial já é usada na medicina para apoiar diagnósticos e auxiliar em cirurgias com o uso de robôs. A expectativa é que, no futuro, a tecnologia transforme o cuidado com os pacientes e a própria indústria da saúde.
Regras claras
Durante o debate, Fernando Silveira Filho, da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde, destacou que a criação de regras claras pode trazer mais segurança para todos os envolvidos e incentivar o desenvolvimento de soluções tecnológicas no Brasil.
“A inteligência artificial em saúde já é algo em uso há bastante tempo. De qualquer maneira, o fato de termos um marco legal estabelecido no país tem como vantagem trazer um norte bastante claro para todos os agentes envolvidos nesse processo”, afirmou.
Monitoramento constante
Representando o Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad alertou para a necessidade de monitoramento constante do uso da tecnologia. Segundo ela, a regulamentação sozinha não é suficiente, pois os avanços acontecem rapidamente.
Ela defendeu a aprovação do Projeto de Lei 2338/23, que prevê o acompanhamento durante todo o ciclo de vida da inteligência artificial. Segundo Ana Estela, isso é importante para identificar riscos, prevenir falhas e corrigir possíveis distorções.
Atividades repetitivas
O deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), que participou da audiência, defendeu o uso da IA como forma de otimizar o tempo dos profissionais de saúde.
Para ele, atividades repetitivas, como o registro de dados e decisões burocráticas, podem ser feitas com apoio de algoritmos. “E deixar o profissional de saúde para aquilo que mais importa, que é de forma humana dar a assistência adequada ao paciente.”
Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde
O avanço tecnológico tem permitido a adoção de ferramentas para monitorar a saúde das pessoas idosas a partir da inteligência artificial (IA). A chamada IA pode ser usada na detecção de riscos, na assistência à mobilidade, em lembretes para medicamentos, no combate à solidão e ao isolamento social e na detecção da ansiedade e da depressão.
O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada nesta terça-feira (5).
Lígia Iasmine Gualberto, que coordena ações sobre o tema no Ministério da Saúde, afirmou que a internet surgiu como uma oportunidade para ampliar o cuidado, como o acesso à telessaúde. A pandemia também acelerou a transformação digital entre as pessoas idosas, que passaram a usar mais os celulares e computadores.
“Como potenciais benefícios, a inteligência artificial e também as tecnologias de um modo geral têm como auxiliar a qualidade de vida e o bem-estar, otimizar o acesso a procedimentos e a ações específicas”, disse.
No entanto, a especialista alertou para barreiras que ainda precisam ser superadas. “É essencial que a gente possa garantir fontes seguras, informações fidedignas, informações corretas, baseadas em evidências científicas que respeitem a ciência”. afirmou.
Para ela, a IA pode incentivar a socialização e a estimulação cognitiva, mas é importante também cuidar de alguns potenciais riscos, como a dependência da tecnologia, o isolamento social, os riscos de invasão de privacidade e barreiras tecnológicas.
Segundo Lígia Gualberto, o Ministério da Saúde tem aproveitado os avanços da tecnologia para expandir a Rede Nacional de Dados em Saúde, com informações relacionadas a vacinas, exames e medicamentos; conectar sistemas de prontuário eletrônico e ampliar o acesso à telessaúde, entre outras ações.
O analista Daniel Boson, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, destacou a importância do investimento na transformação digital para aumentar a oferta de serviços públicos e desenvolver tecnologias que beneficiem a pessoa idosa.
Daniel Boson explicou que, por meio do portal gov.br, os cidadãos têm acesso a mais de 5 mil serviços, mas que também é necessário investir em segurança cibernética, tanto para proteger os dados como as pessoas idosas.
“A pessoa idosa é mais facilmente vítima de crimes. Então, também é uma preocupação, e eu chamo para ter essa conversa não só com o Ministério da Ciência e Tecnologia. São problemas difíceis de serem atacados, e isso exige uma conversa das associações, do Parlamento, do Executivo, para trabalhar em conjunto e conseguir resolver essas questões”, afirmou.
Boson também relatou outras ações do governo federal para aproximar a tecnologia das pessoas mais velhas, como o uso do WhatsApp para acessar serviços.
A audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa foi realizada a pedido do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias