O presidente da Femipa, Flaviano Feu Ventorim, a superintendente da entidade, Rosita Marcia Wilner, e Álvaro Quintas, que faz parte da diretoria da Femipa, estiveram reunidos no Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) para discutir os impactos de um possível leilão do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba (HUEC), filiado da instituição. Também participaram da reunião a Secretária Municipal de Saúde de Curitiba, Marcia Cecilia Huçulak, o diretor da 2ª Regional de Saúde, Guilherme Graziani, além de representantes dos hospitais Erasto Gaertner e São Vicente.
No encontro, Ventorim reafirmou que a Femipa está à disposição do MPT neste momento para ajudar a garantir a manutenção da prestação do serviço para a população de Curitiba e do estado do Paraná. “Nossa preocupação é com uma contingência no caso de, em uma eventualidade, não acontecer a realização efetiva do leilão. Por isso, queremos estar à disposição também para participar de um possível plano B. A interrupção de qualquer serviço do hospital, hoje, representa um grave risco à população, porque os demais hospitais de Curitiba não têm condições de atender à demanda”, afirmou.
Segundo Patrícia Blanc Gaidex, procuradora do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho sempre esteve preocupado com a continuidade do hospital, justamente por saber que as demais instituições de Saúde atendem em plena capacidade e não teriam condição de suprir uma nova demanda. “Sabemos que o fechamento do Hospital Evangélico poderia trazer um colapso para o atendimento da cidade e do Estado. Por isso, o despacho do juiz Eduardo Milleo Baracat já traz toda a linha do que vai estar presente no hospital”, garantiu.
Durante a reunião, a procuradora destacou alguns pontos do despacho. No ponto 5, por exemplo, o juiz leva em consideração, entre outras coisas, que “os hospitais privados, que se encontram habilitados e aptos para atender o SUS em Curitiba estão contratualizados e apresentam produção compatível com a capacidade instalada, sem possibilidade para absorver maiores demandas do SUS”. Dessa forma, constata-se “o caráter essencial do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, diante das diversas especialidades que possui, para a manutenção dos serviços de saúde à comunidade curitibana e paranaense que depende do SUS, reconhecido pela própria Prefeitura Municipal de Curitiba”. Por isso, determina que a entidade que arrematar o hospital atenda aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, para que não haja “prejuízo à contratualização junto à Prefeitura Municipal de Curitiba, nem, principalmente, prejuízo à comunidade que se beneficia dos serviços do SUS junto ao HUEC”.
Além disso, o juiz acolheu a sugestão das Promotorias de Justiça de Proteção à Saúde Pública e das Fundações do Ministério Estadual e da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Paraná do Ministério Público Federal e previu que a entidade arrematante deverá, por no mínimo três anos, manter “a atual porcentagem de atendimento disponibilizado à rede pública de saúde”; preservar “as ações e serviços de saúde de urgência e de emergência disponibilizados pelo HUEC aos usuários do SUS”; continuar “a servir de referencia a determinadas especialidades, sobretudo queimados e maternidade de alto risco”; e procurar “enquanto piso referencial, preservar a contratualização atualmente mantida com os gestores de saúde”. (Para ler o despacho completo, clique aqui)
Por fim, o presidente da Femipa demonstrou otimismo em relação à condução do processo pelo Ministério Público do Trabalho e concluiu que espera que “os vencedores do leilão mantenham as atribuições previstas no edital”.
O leilão do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, que estava marcado para o dia 4 de maio, foi remarcado para o dia 17 de agosto.
Fonte: Assessoria de imprensa Femipa