O presidente da Femipa, Charles London, foi convidado a participar, na tarde de ontem (08), de uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba, proposta pela Comissão de Saúde da casa, sobre o “Relacionamento entre o poder público e os hospitais”. No encontro, que contou com a presença da secretaria municipal de Saúde, Beatriz Battistella, e de representantes dos hospitais da capital paranaense e de diversos órgãos, como OAB e Ministério Público, foram debatidos os desafios enfrentados pelas instituições de saúde por conta da grave crise financeira e do subfinanciamento.
Em sua fala, London destacou que a Femipa representa santas casas e hospitais filantrópicos no estado do Paraná, responsáveis por mais da metade dos atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de 70% dos procedimentos de alta complexidade, e que essas instituições lutam diariamente para manter as portas abertas e continuar prestando a melhor assistência à população, mesmo com a falta de recursos.
Além disso, ele reforçou que os hospitais são importantes, pois são resolutivos – muitas vezes, são o ponto final da peregrinação de um paciente, que passa por outras unidades e outras formas de atendimento, mas tem a certeza e a segurança de que, no hospital, terá seu problema solucionado. Porém, mesmo sendo fundamentais para a população, “os recursos nem sempre chegam a essas instituições resolutivas. O aporte é insuficiente”, apontou.
O presidente da Femipa lembra que o financiamento da saúde é tripartite e reconhece que os municípios e o estado cumprem a sua parte na maioria das vezes. Ele diz, ainda, que Curitiba e Paraná têm uma situação privilegiada em comparação com outras unidades de federação, mas isso só aumenta a quantidade de exigências e eleva o padrão.
“A solicitação e a demanda do cidadão aumentam também, e isso requer mais investimento. Portanto, é impossível falar de uma solução sem falar de financiamento e investimento. O modelo funciona há muito tempo, mas talvez, hoje, ele não seja o ideal para financiar esse sistema como um todo. É preciso privilegiar outra forma de financiamento – por mérito, por execução, por desfecho; existem outras formas possíveis para refinanciar. Mas temos uma emergência, e a emergência é agora, então precisamos encontrar uma solução imediata que contemple esses prestadores tão importantes para o sistema. Agradecemos à Câmara Municipal e à Comissão de Saúde pela oportunidade de debate. Que possamos ampliar isso, contando sempre com a colaboração e participação dos hospitais e das Federações”, concluiu.
Entre os participantes da audiência, oito hospitais afiliados à Femipa estiveram representados: Hospital Madalena Sofia, Hospital Nossa Senhora das Graças, Hospital Universitário Evangélico Mackenzie, Hospital Universitário Cajuru, Hospital Cruz Vermelha, Hospital Erasto Gaertner, Hospital São Vicente e Maternidade Mater Dei. Juliano Gasparetto, diretor-geral do Hospital Cajuru, foi um dos debatedores e agradeceu pelo espaço, reforçando que a relação de transparência com os hospitais é fundamental para que seja possível reconstruir o sistema de saúde nesse momento difícil de pós-pandemia e crise econômica.
Durante sua fala, ele citou o teto MAC, limite financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar repassado pelo governo federal para que estados e municípios possam financiar a saúde. “Curitiba tem um teto de R$ 730 milhões, mas vemos municípios com menor relevância receberem R$ 100 milhões a mais por ano do que a capital paranaense. De onde vem isso? Da nossa articulação na base, em conjunto com o estado e com os deputados federais, pois, com R$ 100 milhões a mais, resolveríamos grande parte dos nossos problemas. Se não nos integrarmos nesse ecossistema, não vamos conseguir”, afirmou.
Outra dificuldade apontada por Gasparetto é com relação ao volume de atendimento vindo da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), pois, segundo ele, metade vem dos municípios vizinhos.
“Nenhum hospital fecha as portas. Quando recebemos um paciente, não perguntamos de onde ele vem, apenas prestamos o atendimento. Mas, para que possamos continuar assim, precisamos atuar em conjunto. Fazer a gestão para melhorar nosso teto MAC e essa articulação com consórcio de municípios da região metropolitana são fundamentais para que tenhamos uma sustentabilidade do sistema e melhoremos o financiamento e a sobrecarga da nossa rede. Muitas linhas de custos dos hospitais tiveram aumentos entre 20 e 40%; houve também algumas reduções de tabela do governo federal. Se continuarmos nessa forma de financiamento, a prestação de serviço ficará inviável. Os hospitais vêm acumulando déficit, principalmente na pandemia, e precisamos de uma fonte de financiamento que não dependa somente do governo federal”, ressaltou.
Rogério Kampa, diretor-geral do Evangélico Mackenzie, reforçou a fala de Juliano Gasparetto e disse que os hospitais precisam de uma solução perene e definitiva, pois o subfinanciamento vem se agravando dia após dia. Ele citou também que as instituições estão falando apenas de financiamento para manutenção, mas é preciso lembrar também que as unidades devem ser constantemente equipadas, com a renovação tecnológica que a Medicina exige.
“Reconhecemos o esforço da Secretaria Municipal de Curitiba e da Prefeitura para financiar os hospitais, mas, mesmo assim, todos estão acumulando dívidas e buscando financiamento em bancos para sustentar sus. Quem está investindo no SUS, hoje, são os hospitais, e eles estão pedindo socorro. Precisamos focar em dois pontos: o primeiro é a questão emergencial, para que não haja interrupção do atendimento de saúde, pois estamos à beira do colapso; o segundo é estabelecer novas políticas de financiamento, a médio e longo prazos”, garantiu.
Audiência
Além dos hospitais, o encontro teve também a fala da secretaria de Saúde de Curitiba, Beatriz Battistella. Ela reforçou que, no Brasil, os recursos para a saúde são insuficientes, e, em comparação com o cenário mundial, a escala fica muito abaixo.
“Quando falamos em sistema de saúde, temos o público e o privado, e o privado tem uma parte importante, porque atende aquilo que o público não consegue. Na nossa cidade, essa relação é aproximadamente meio a meio. Saúde não tem preço, mas tem custo. Os custos em saúde aumentaram muito. A Prefeitura vai ao extremos todos os anos, aplicando mais do que sua obrigação constitucional. Nossa responsabilidade, de pessoas interessados em um sistema único de saúde forte, sustentável e de qualidade, é nos unirmos para, emergencialmente, cobrir essas dificuldades. Temos que pleitear no governo estadual mais recursos para subsidiar todo o atendimento que está além da nossa pactuação. E, no governo federal, obter recursos que nos ajudem a poder fazer saúde com maior qualidade e abrangência. O cenário é difícil, mas sabemos que podemos fazer a diferença, pois temos cabeças pensantes que se importam e estão nessa missão de fazer um sistema único de saúde de qualidade”, disse.
Por fim, a presidente da Comissão, vereadora Noemia Rocha, refletiu que a audiência pública serve justamente para fazer um diagnóstico do relacionamento entre o poder público e os hospitais e lutar para que essa relação melhore.
“Os hospitais estão fazendo um trabalho de excelência, de ponta, e precisam desse olhar de parceria, de ajuda. Estamos pedindo à presidência da Câmara a viabilidade de repasse do duodécimo. É histórico devolver o que sobra para o caixa da prefeitura, mas nós solicitamos que isso seja feito com direcionamento também aos hospitais, que nesse momento precisam de solução. Gostaríamos de sair daqui com uma solução. Faremos uma ata dessa audiência e mais algumas ações, como uma moção de apoio para os governos federal e estadual e a cobrança ao governo estadual para que haja maior investimento na área da saúde em Curitiba, considerando o cenário de atendimento em relação a pacientes da grande Curitiba, pois não dá mais para trabalharmos somente a capital, precisamos trabalhar região metropolitana. Vamos continuar acompanhando essas questões e viemos aqui hoje para ouvi-los. Os hospitais têm uma comissão de saúde e 38 vereadores parceiros nesse trabalho”, completou.
A Comissão de Saúde de Câmara Municipal de Curitiba é composta pelos vereadores Noemia Rocha (MDB), Marcelo Fachinello (PSC), João da 5 Irmãos (União), Oscalino do Povo (PP) e Pastor Marciano Alves (Solidariedade).
Para assistir à audiência pública na íntegra, clique aqui.
Fonte: Assessoria de imprensa Femipa