A superintendente da FEMIPA, Rosita Márcia Wilner, e a assessora jurídica da Federação, Thalita Daiane Cândido, estiveram na Secretaria de Estado da Saúde, na manhã dessa segunda-feira, para participar de uma audiência pública sobre o novo edital da Sesa para credenciamento e contratualização de prestadores de serviços de Saúde. Pela Sesa, participaram o diretor-geral, César Neves, os diretores Vinícius Filipak, Lilimar Regina Nadolny Mori e Henrique Bonatti Rego Barbosa e a equipe técnica, para apresentar os principais pontos do texto e tiraram dúvida dos participantes. Na ocasião, a FEMIPA apresentou considerações que podem ajudar a facilitar o processo. Hospitais afiliados acompanharam a audiência de forma virtual.
Segundo Filipak, trata-se de um processo de requalificação, para que a Sesa tenha um banco de dados de prestadores no Paraná. O objetivo é diminuir a burocracia e trazer mais celeridade aos processos. O diretor citou que o edital é exclusivo para instituições sob gestão estadual, ou seja, instituições de saúde de municípios em gestão plena não poderão aderir. Além disso, ele destacou que o credenciamento não será obrigatório imediatamente e que as entidades que já têm contrato firmado com o estado poderão continuar prestando serviço durante a vigência do contrato. Porém, para participar de novos atos convocatórios, será necessário cumprir o processo previsto no edital.
“Este é um edital de credenciamento; para aqueles que já estão credenciados, não haverá implicação e não é obrigatório fazer a adesão. Mas é importante mencionar que nós podemos publicar, a qualquer momento, um ato convocatório, como os divulgados na semana passada – o Opera Paraná 2.0 e o Programa de estratégia de Qualificação Hospitalar de Urgência e Emergência. Para que os prestadores que já têm contrato possam receber essas benesses, precisarão de um aditivo em seu instrumento contratual, que será feito por meio desse credenciamento. Assim, sugere-se que seja feito o credenciamento novo inclusive para aqueles que estão com contrato vigente”, explicou.
Sesa
De acordo com matéria publicada pela Secretaria, o edital servirá para futuras contratualizações dos estabelecimentos de saúde interessados em prestar serviços no âmbito ambulatorial e hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná. A partir deste edital, a Sesa contará com um banco de estabelecimentos para a execução de serviços assistenciais. A estimativa orçamentária é de cerca de R$ 17 bilhões do Tesouro do Estado e da União e possibilita a execução destes serviços por cinco anos, podendo ser prorrogados por mais cinco. A previsão é que sejam contratualizados aproximadamente 1,1 mil estabelecimentos, desde ambulatórios e laboratórios até serviços de alta complexidade dos grandes centros hospitalares.
A audiência pública, que ocorreu de forma presencial e remota, contou com a participação de aproximadamente 280 pessoas, entre representantes de estabelecimentos de saúde, Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviço de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Conselho Estadual de Saúde (CES), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e representantes dos municípios.
A Minuta do Edital de Credenciamento com todos os anexos e informações estão neste link.
Fonte: Assessoria de imprensa FEMIPA, com informações da Sesa