A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve em Curitiba na manhã de ontem (09) para conhecer as obras da nova unidade do complexo do Hospital Pequeno Príncipe. Após a visita, ela recebeu a diretoria da FEMIPA, além de representantes de santas casas e hospitais filantrópicos do Paraná, para entender a relevância dessas instituições para o sistema de Saúde do estado e ouvir as principais demandas do setor.
Logo no início, o presidente da FEMIPA, Dr. Charles London, apresentou a Federação e alguns dos principais números do setor: dos 448 estabelecimentos de Saúde no Paraná, 148 são filantrópicos, e a FEMIPA representa 73 entidades. Em 2023, essas instituições foram responsáveis por 59% dos atendimentos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 64% na alta complexidade. Do total de leitos gerais disponíveis ao SUS, 51% são ofertados por santas casas e hospitais filantrópicos – 51% também nos leitos de UTI. Em 54 municípios paranaenses, as entidades sem fins lucrativos são o único equipamento de Saúde.
“Em nome dessas instituições, agradeço a atenção que hoje tem sido dada pelo Ministério da Saúde ao segmento filantrópico, a compreensão da nossa importância para o sistema. Nós realmente somos parceiros e queremos evoluir e contribuir sempre para atender as necessidades de toda essa rede de saúde”, disse.
Na oportunidade, o presidente da FEMIPA reforçou que o setor busca, primeiramente, um olhar atento dos diferentes atores envolvidos no sistema aos hospitais filantrópicos. Ele também citou algumas demandas urgentes, como a regulamentação da Lei 14.820, de autoria do deputado federal Antonio Brito e aprovada em 2024, que trata do reajuste efetivo da Tabela SUS. Segundo ele, a grande expectativa do setor é que haja impacto financeiro desta Lei ainda este ano, algo sinalizado em outras ocasiões pelo presidente Lula.
“Essa talvez seja uma grande mudança, uma grande evolução, com a previsão de reajustes anuais na tabela do SUS. Já é um primeiro avanço. É claro que, no custeio de forma geral, isso não resolve o problema, porque a defasagem é bastante séria e significativa – muitos estudos apontam a diferença entre o que é gasto e o que chega como recurso, uma defasagem de 35 a 40%, que é insuficiente para fazer frente aos custos. Então, esse é um assunto que sempre tem que estar na nossa pauta, já que o problema e a solução passam por um melhor custeio”, ponderou.
Ainda nesse assunto, London aproveitou para citar as emendas parlamentares de custeio, que, na avaliação dele, precisam ser melhor regulamentadas em todos os níveis, para que esses recursos possam efetivamente chegar aos hospitais como forma de compensar essa defasagem, não como aumento de serviço.
Por fim, o presidente da FEMIPA apontou outras demandas das instituições paranaenses, como a questão do descompasso na remuneração da urgência e emergência; e a psiquiatria, um assunto importante e que precisa ser melhor conduzido. Ele ressaltou, ainda, a necessidade de manutenção dos recursos para pagamento do Piso da Enfermagem, uma medida que veio em boa hora para que os hospitais filantrópicos pudessem fazer ao aumento significativo na folha.
“Nossas dores são comuns no Brasil inteiro. Que possamos continuar com o diálogo aberto para conseguirmos evoluir nestas pautas tão importantes”, finalizou London.
Em seguida, Nísia Trindade agradeceu o apoio dos filantrópicos e ressaltou que essa agenda é algo de alta prioridade para o Ministério da Saúde. Ela lembrou que, já no início da gestão, recebeu a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) e representantes das Federações e das instituições sem fins lucrativos para entender os problemas e buscar soluções conjuntas. Naquele momento, o esforço se concentrou em fazer valer a Lei que definia o repasse de R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas.
“Essa foi uma das primeiras providências, um compromisso que nós assumimos, justamente estarmos conscientes das dificuldades e por sabermos do papel do setor filantrópico, que, em todo o país, responde por pelo menos 60% da atenção de média e alta complexidade. A população conta com os hospitais filantrópicos, e nós temos plena consciência disso”, afirmou.
Ela destacou, ainda, que a pasta instituiu, em conjunto com a CMB, um grupo de trabalho para regulamentação dessa Lei, para dar sustentação do setor. Também citou o incremento de R$ 82,5 milhões repassado no ano passado; a política lançada para média e alta complexidade, depois de muitas discussões e um consenso entre Ministério da Saúde, estados e municípios; a política de cuidados paliativos; e um programa para oferecer mais acesso a especialistas. Agora, o desafio, segundo a ministra, é fazer além disso.
“Nós já fizemos muitas ações fazendo valer outros princípios de remuneração que não a tabela SUS, como o programa de redução de filas, mas temos muito a avançar. Digo a vocês que vamos analisar com atenção toda essa agenda. Também acredito que temos que olhar juntos para o alto custo da judicialização da Saúde, pois, se permanecermos neste caminho, sem um trabalho coordenado, vamos continuar a ter custos crescentes. Precisamos de uma frente conjunta para fazer valer o direito à saúde, mas para também tornar o SUS ao mesmo tempo sustentável. A saúde precisa ser sustentável. É a hora de trabalharmos juntos para que o Paraná continue sendo referência como é em tantas áreas˜, completou.
Presenças
Representantes dos hospitais afiliados estiveram presentes no evento: Hospital Santa Madalena Sofia, Hospital Cajuru, Hospital Pequeno Príncipe, Hospital São Vicente, Centro Hospitalar São Camilo, Hospital Evangélico de Londrina, Hospital de Caridade Nossa Senhora de Aparecida, Hospital Erasto Gaertner, Clínica Médica São Camilo, Santa Casa de Paranavaí, Hospital Nossa Senhora das Graças, Hospital Cruz Vermelha Paraná, Santa Casa de Irati, APTA, Hospital San Julian, Hospital Angelina Caron, Hospital Pequeno Cotolengo, Santa Casa de Curitiba, Hospital Evangélico Mackenzie, Hoftalon e Cegen.
Além deles, também participaram do encontro o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger do Nascimento Barbosa; o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda; os deputados federais Aliel Machado, Carol Dartora e Gleisi Hoffmann; os deputados estaduais Ana Júlia Ribeiro, Marcia Huçulak e Arilson Chiorato; o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto; o diretor-geral da Secretaria de Saúde, César Neves; a secretária de Saúde de Curitiba, Beatriz Batistella; prefeitos de municípios do Paraná; e demais autoridades.
Fonte: Assessoria de imprensa Femipa - Maureen Bertol