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O governador Ratinho Junior e o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, anunciaram, na manhã desta terça-feira (24), um aporte adicional de R$ 403,3 milhões para a área da Saúde do Paraná. Os recursos serão utilizados em aumento dos repasses para custeio das internações de urgência e emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a ampliação das cirurgias eletivas a serem realizadas na segunda etapa do programa Opera Paraná.

A maior parte dos recursos é destinada ao aumento de 20% nos repasses para custeio das internações e atendimentos de urgência e emergência pelo SUS para hospitais privados e filantrópicos. O objetivo é ampliar o acesso, a qualificação e a estruturação de aproximadamente 240 unidades hospitalares, que respondem pelo atendimento de mais 70% da demanda de urgência no Paraná.

Para o presidente da FEMIPA, dr. Charles London, os recursos vêm em boa hora. “Não resolvem o nosso problema de subfinanciamento, mas são um passo importante para viabilizar um equilíbrio entre receita e despesa”, disse. Ele reforçou que o momento é de agradecimento, de reconhecer a responsabilidade do governo e da Sesa com a Saúde do estado.

“Nossas instituições são muito relevantes para o Sistema Único de Saúde – somos responsáveis por aproximadamente 70% dos atendimentos no estado. Em nome dessas entidades, agradecemos e reconhecemos o importante trabalho que vem sendo realizado. Temos sido parceiros da Secretaria ao longo da história. No grande desafio da pandemia, estivemos juntos, e os hospitais filantrópicos e as santas casas foram fundamentais. E, mais uma vez, reafirmamos que estamos juntos nesta caminhada de melhoria da qualidade de vida do cidadão paranaense”, afirmou.

Ainda segundo London, as entidades sem fins lucrativos ainda sofrem com a defasagem entre o que é gasto e o que é remunerado. Por isso, a FEMIPA tem realizado um trabalho importante de sensibilização perante o governo e a Sesa para que haja avanços.

“Por isso, o aporte anunciado hoje é bastante significativo, uma forma de recompor recursos, e mostra que esse trabalho da Federação tem dado resultados. Além disso, os novos recursos têm uma característica muito importante, que é vincular o valor à produção. E o Opera Paraná é um estímulo para oferta de mais serviços, o que ajuda também a recompor os valores e aumentar o número de cirurgias eletivas”, garantiu.

Na avaliação do governador Ratinho Junior, o reajuste permitirá que o Paraná tenha uma Tabela SUS própria, algo inédito no Estado. “É um dinheiro adicional que o governo do estado aporta para melhorar a tabela SUS, que está defasada há muitos anos, o que deve facilitar o custeio do trabalho dos médicos, enfermeiros e dos próprios hospitais”, afirmou o governador.

Para o secretário Beto Preto, a pandemia deixou gargalos, como doenças que não foram tratadas e agora lotam as salas de pronto socorro dos hospitais e as cirurgias eletivas não realizadas. Então, o governo identificou a necessidade de aumentar o apoio aos prestadores se serviço.

“Precisamos atender aqueles que são mais vulneráveis, mas precisamos atender também quem vai prestar o atendimento a eles. Por isso, anunciamos 20% de aumento do governo do estado da tabela SUS em todos os procedimentos de urgência e emergência no Paraná. Além disso, qualquer procedimento de cirurgia eletiva do estado terá aumento de 150%. Em breve, teremos recursos para a terceira etapa do programa Opera Paraná”, anunciou.

Ainda durante o evento, o diretor-geral da Sesa, Dr. César Neves, conversou com a FEMIPA e destacou que os novos recursos fazem parte de um excelente projeto da Secretaria para ajudar instituições sem fins lucrativos do Paraná, que, além de enfrentarem dificuldades financeiras, “estão sendo impactadas com gastos superlativos, como o piso da Enfermagem e a inflação de materiais e medicamentos, que está cada vez mais vultosa”. “Para fazer frente a tudo isso, anunciamos recursos absolutamente essenciais. O governo do estado é sempre muito sensível aos seus grandes parceiros. E a FEMIPA é uma grande parceira do Paraná, já demonstrou isso ao longo dos anos”, citou.

Aporte

O incremento foi pactuado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) em junho e formalizado por meio da Resolução nº 902/2023 da Sesa. Os recursos serão adicionados ao pagamento pelas Autorizações de Internação Hospitalar, preenchidas pelas unidades quando o paciente é internado pelo SUS. Os repasses ocorrerão por um prazo de 18 meses em complemento aos pagamentos do governo federal. A Sesa estima que, neste período, os repasses totalizem R$ 253,3 milhões.

Opera Paraná

Com um aporte de R$ 150 milhões, o governo estadual também estabeleceu as novas normativas para a segunda etapa do maior programa de cirurgias eletivas do Estado – o Opera Paraná. Os recursos serão usados para cirurgias das vias aéreas e superiores, da face, da cabeça e do pescoço; do aparelho da visão; do aparelho digestivo; do sistema osteomuscular e do aparelho geniturinário.

Para o governador Ratinho Junior, o programa tem contribuído para a estratégia de regionalização da saúde. “Muitas vezes, as pessoas que precisam de procedimentos cirúrgicos têm que se deslocar centenas de quilômetros. Com este volume a mais nas cirurgias eletivas, nós vamos diminuir a fila da espera, colaborando com a saúde dos paranaenses, que terão mais agilidade e comodidade em seus atendimentos”, disse.

A 1ª etapa do programa, que também contou com um orçamento de R$ 150 milhões, resultou no aumento de 41% nas cirurgias eletivas no Paraná entre 2021 e 2022. O programa tem por objetivo diminuir as filas de espera e parte da demanda reprimida durante a pandemia. Além disso, o Opera Paraná reforça a expansão dos serviços em hospitais públicos municipais, hospitais sem fins lucrativos e hospitais privados.

A estimativa é de que pelo menos 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas médicas especializadas caracterizadas como prioritárias precisem ser realizadas no Paraná. A fila destes procedimentos está sendo compilada em um programa de gestão que integra os sistemas do Estado, municípios e consórcios.

Renovação da frota

Também no evento, o governador entregou mais 183 novos veículos para a estrutura da saúde estadual, no valor de R$ 33 milhões. Neste conjunto, estão 30 ambulâncias para o Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) para reforçar o atendimento de urgência e emergência em diversas regiões do Estado.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, o aumento da frota do Siate é fundamental para dar condições adequadas de trabalho aos bombeiros paranaenses que muitas vezes prestam o primeiro atendimento à população.

“O Corpo de Bombeiros faz trabalho exemplar no resgate pré-hospitalar no Paraná inteiro. Em apenas um ano, o Estado adquiriu, com estas 30 unidades entregues agora, 95 novas ambulâncias, algo que demorava até oito anos para acontecer antigamente”, destacou Beto Preto.

O restante dos veículos é formado por 133 utilitários e 20 furgões. Eles serão usados para o transporte de equipamentos, medicamentos, insumos e vacinas, garantindo mais conforto e segurança para os profissionais da área. “São carros administrativos e operacionais da Secretaria da Saúde, para uso 24 horas por dia em todas as regionais de saúde, hemonúcleos, hemocentros e da Central de Transplante do Estado”, explicou o secretário.

Presenças

Participaram do evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o chefe da Casa Militar, coronel Sérgio Vieira; os secretários estaduais das Cidades, Eduardo Pimentel; da Indústria, Comércio e Serviços, Ricardo Barros; da Segurança Pública, coronel Hudson Teixeira; do Turismo, Marcio Nunes; e da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Manoel Vasco; o diretor financeiro do BRDE, Wilson Bley Lipski; a superintendente-geral de Desenvolvimento Econômico e Social, Keli Guimarães; o superintendente-geral de Apoio aos Municípios, Junior Weiller; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; os deputados estaduais Alexandre Curi, Hussein Bakri, Marcel Micheletto Nelson Justus, Flávia Francischini, Luis Corti, Pedro Paulo Bazana, Matheus Vermelho, Márcia Huçulak, Marli Paulino, Artagão Junior, Soldado Adriano José, Ney Leprevost, Cloara Pinheiro, Anibelli Neto, Cantora Mara Lima, Tito Barrichello, Moacyr Fadel e Luiz Fernando Guerra; os prefeitos de Irati, Jorge Derbli; e Cascavel, Leonaldo Paranhos; o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná, Charles London; e o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Rangel da Silva.

Além das autoridades, estiveram presentes representantes das santas casas e hospitais filantrópicos afiliados à FEMIPA: Santa Casa de Londrina, AssisteGuaira, Hospital Darcy Vargas (Rebouças), HNSF (Jandaia do Sul), IDF (Telemaco Borba), Santa Casa de Campo Mourão, Sociedade Hospitalar Angelina Caron (Campina Grande do Sul), Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo (Curitiba), Hospital Cruz Vermelha (Curitiba), Issal (Pato Branco), Instituto São José (Laranjeiras do Sul), Centro Hospitalar São Camilo (Ponta Grossa), Hospital Regional São Camilo (União da Vitória), APTA (Campo Largo), Hospital San Julian (Piraquara), Hospital Universitário Evangélico Mackenzie (Curitiba), Centro Médico Hospitalar São Lucas (Laranjeiras do Sul), Hospital Nossa Senhora de Fátima (Jandaia do Sul), Hospital Fundhospar (Cianorte), Hospital Santa Madalena Sofia (Curitiba), Hospital de Caridade São Francisco de Assis (Rio Azul), Instituto Policlínica PB (Pato Branco), Santa Casa de Irati, Santa Pelizzari (Palmas), Hoesp (Toledo), Hospital do Câncer de Londrina, Hospital Universitário Cajuru (Curitiba), Hospital São Vicente (Curitiba), Hospital Pequeno Príncipe (Curitiba), Hospital Evangélico de Londrina, Santa Casa de Palmeira, Hospital São Rafael (Rolândia), Associação Beneficente São Francisco de Assis (Umuarama), Hospital Santa Clara (Colorado), Clínica Médica São Camilo (União da Vitória), Hospital Cristo Rei (Ibiporã), Instituto de Saúde Bom Jesus (Ivaiporã), Hospital Nossa Senhora das Graças (Curitiba), Maternidade Mater Dei (Curitiba), Hospital da Providência (Apucarana), Hospital da Providência Materno Infantil (Apucarana) e Hospital e Maternidade São Camilo (Ribeirão do Pinhal).

Fonte: Femipa, com informações da Sesa