A destinação de mais recursos federais para o Sistema Único de Saúde foi objeto de duas reuniões, nessa quarta-feira (18), no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República Michel Temer, e no Palácio do Planalto. Segundo explicou o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o Governo começou a negociar a destinação de mais recursos federais para a saúde, mas apresentou uma proposta “tímida e desidratada” e que nem de longe atende aos desejos e anseios dos milhões de brasileiros que saíram às ruas por melhores serviços públicos e aos dois milhões de cidadãos que assinaram o Projeto de Lei de Iniciativa Popular “Saúde + 10”, que visa obrigar a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas no SUS.
Participaram das reuniões os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, as ministras das Relações Institucionais, Ideli Salvati, e da Casa Civil, Miriam Belchior, lideranças do Governo, PMDB e PT na Câmara e no Senado, e os presidentes e relatores das Comissões Especiais da Câmara e do Senado que debatem o financiamento da Saúde pública, os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE) e os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Humberto Costa (PT-PE). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deveria participar, enviou representante.
“O Governo quer impor uma emenda constitucional, ao gosto da equipe econômica, atropelando os movimentos da saúde do Brasil e os partidos e parlamentares que defendem o SUS. O PMDB vau reagir”, afirmou Perondi, que também representa o partido nas negociações. Na avaliação do deputado Perondi, o Governo não quer resolver a crise da saúde, nem mesmo de forma escalonada. “É triste. Novamente o Governo repete o comportamento. Para outras prioridades, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), desonerações de impostos, fortalecimento de grandes grupos econômicos e industriais, existem recursos. Mas, para a saúde, não existe”, desabafou.
O PMDB, disse Perondi, está fazendo um esforço enorme para que o Governo entenda o recado das ruas e o movimento “Saúde + 10”, que cobram um Sistema Único de Saúde melhor e de mais qualidade. O Governo, explicou o parlamentar, quer colocar na conta da Saúde, no mínimo mais R$ 2 bilhões dos Hospitais Universitários, que são de responsabilidade do Ministério da Educação. “O Ministério da Saúde paga a despesa do doente que baixa num hospital universitário pelo SUS, mas quem mantém o hospital universitário de ensino é o milionário MEC”, disse.
Outra intenção do Governo, explicou Darcísio Perondi, é incluir no piso constitucional da saúde os recursos de emendas impositivas obrigatórias. “Não adianta os deputados terem o orçamento impositivo na área da saúde, que representam cerca de R$ 2 bilhões, se esse dinheiro estiver dentro da despesa obrigatória do SUS. “O Ministério da Saúde terá que tirar dinheiro do custeio, dos postos de saúde e dos hospitais do SUS, para pagar as emendas. Isso, nem os deputados querem”, afirmou Perondi. “Espero que os movimentos sociais e o Conselho Nacional de Saúde reajam”, completou.
Fonte: Assessoria de Imprensa Darcisio Perondi