50 mil paranaenses já aderiram à mobilização Paraná Saúde + 10 para caracterizar como emenda de iniciativa popular o Projeto de Lei que garante o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira. O movimento é encabeçado pela Secretaria de Estado da Saúde, pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Paraná e pelo Conselho Estadual de Saúde e tem como objetivo coletar 100 mil assinaturas nos 399 municípios paranaenses.
Para que o Projeto de lei seja executado devem ser coletadas 1,5 milhão de assinaturas, o equivalente a um por cento do eleitorado nacional, distribuídas em pelo menos cinco estados do país. O Projeto de lei é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, liderado pela Frente Nacional por Mais Recursos para a Saúde. A Frente Nacional é composta por mais de 40 instituições.
PARANÁ – No Paraná a mobilização foi lançada no dia 23 de setembro, em Curitiba. Em Apucarana, a 16ª Regional de Saúde aproveitou a campanha Outubro Rosa para mobilizar a população. No dia 20 de outubro, com uma barraca na praça, a população foi orientada e estimulada a assinar o documento em favor do movimento. No dia 3 de novembro haverá mais uma mobilização para a coleta de assinaturas com barracas na Praça Rui Barbosa e na Feira do Produtor Rural.
Em Maringá, a mobilização também foi lançada no dia 20 de outubro, na sede da Associação Comercial, com a presença do secretário Michele Caputo Neto. Na cerimônia ele enalteceu a importância da mobilização em benefício do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Cascavel, a coleta de assinaturas será organizada em evento desta terça-feira (30), no auditório do sindicato dos bancários.
Para participar da mobilização, o cidadão deve preencher o formulário, que inclui o número do título de eleitor, zona e seção eleitoral. As assinaturas devem ser enviadas para a Secretaria Municipal de Saúde. As listas serão encaminhadas para a Secretaria Estadual da Saúde através das 22 Regionais. O Conselho Estadual de Saúde, a Secretaria da Saúde e o Cosems/PR encaminharão as listas ao Conass, em Brasília, para se somar às demais listas do país. Para mais informações sobre a Mobilização Saúde +10 confira aqui.
Fonte: Sesa